O que é Habite-se e Averbação de Construção?


Lago em Gramado/RS

Lago em Gramado/RS

Habite-se:
A Carta de Habite-se é o auto de conclusão da Obra Edificada em conformidade com os Projetos aprovados. O Habite-se é expedido pelo Poder Público Municipal e autoriza a utilização do Imóvel.

Averbação:
Com a conclusão das obras e de posse do Habite-se e da Certidão Negativa de Débitos perante ao Instituto Nacional de Seguridade Social ( CND-INSS) é necessário averbá-la, perante o Cartório do Registro de Imóveis. Após a análise do Oficial Registrador é efetivada a Averbação do empreendimento junto a Matrícula do Imóvel. Este processo leva em média 30 dias.

Fonte: http://www.gafisa.com.br/comprasegura
Publ:30/03/2009

” O SEU CORRETOR DE IMÓVEIS É A SUA SEGURANÇA”

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356 comentários sobre “O que é Habite-se e Averbação de Construção?

  1. Boa Noite !!

    Dever verificar junto ao corretor que lhe vendeu.

    Caso contrario devem procurar a promotoria publica e solicitar oirentação

    abraço

    fortes

  2. Olá Bom Dia!!!
    Comprei um imóvel na planta financiado pela CEF o qual foi feita uma propaganda de que o local era totalmente seguro, em agosto de 2013 os corretores da Construtora nos ligaram convocando-nos para pegar as chaves e disseram que já estava liberada a mudança, nos mudamos e estamos morando lá há 02 meses com outras 25 casas habitadas, sendo que o condomínio tem 84 unidades. Após morar descobrimos que o local é uma área de risco onde há guerra de facções criminosas e já passamos vários sufocos lá, já invadiram o condomínio pulando pelo muro de trás com máscaras no rosto assustando os moradores e outras situações que acorrem nesse tipo de local e além disso descobrimos na agência a qual foi feita a celebração do financiamento que a mesma, CEF ainda não liberou o habite-se para morar no condomínio. E agora? Como faremos nós que fomos morar lá por instrução da Construtora? Por favor nos ajude!

  3. Bom dia!
    In casu, não caberia a suscitação de dúvida??? Não sendo possível, então seria uma ação de retificação de registro??
    Agradeço.
    Abraços

  4. Boa Tarde !!!

    Deves encaminhar conforme a solicitação do oficial do registro de imoveis exige, caso contrario vais continuar com o problema.

    abraço !!

    Fortes

  5. Olá, bom dia! Gostaria de uma ajuda.
    Eu e uma outra pessoa compramos cada uma meio lote, sendo feito o desmembramento por decreto municipal.
    Fiquei com o LOTE 6, a outra pessoa ficou com o LOTE 6-A, com averbação no CRI.
    Ocorre que, por um equívoco, o dono do LOTE 6-A, construiu no meu LOTE 6 e a construção foi averbada no CRI.
    O imóvel construído no meu lote foi dado em garantia fiduciária para a CAIXA.
    Agora, eu preciso construir mas não consigo, pois já há uma construção no meu lote.
    Fui ao CRI que solicitou que procurasse a prefeitura para regularizar a situação.
    O Município retificou o Decreto de desmembramento, invertendo as posições dos lotes, de forma que o imóvel construído passasse a ser o LOTE 6-A, mas isso não resolveu o problema, uma vez que no CRI a averbação de construção continua no LOTE 6.
    O CRI informou que só é possível a alteração por ordem judicial.
    Não há lide entre os proprietários dos imóveis, ambos desejando solucionar o problema.
    O QUE FAZER NESTE CASO?
    Desde já, agradeço

  6. Boa tarde, Marquei para fazer a vistoria do imóvel que estou comprando no dia 31/10. Ontém fui no condomínio buscar o nada consta condominial e tive uma surpresa péssima. Já estou em débito desde 07/2013. Assinei o contrato no dia 04/10/13. Levei para Registro em cartório no dia 10/10/2013. Vi na internet que existe um TAC contra o Jardins Mangueiral sobre essa cobrança indevida. O que devo fazer, Pagar ou não taxa?

  7. Boa tarde,

    Tenho uma escritura de terreno em meu nome porém tem casa construída nesse terreno, a construção não foi averbada na matrícula, mas pago IPTU sobre a metragem construída e tenho o habite-se. Não tenho a CND e nem sei como conseguir a CND pois a construção é antiga e não tenho nenhum projeto ou nota fiscal.

    Gostaria de saber como faço para averbar a construção na matrícula para poder vender com financiamento?

    Obrigado.

  8. Ola , por favor estou alugando um salao para farmacia , mas nao tem planta ,eu consigo o habite se sem a planta ? e qual é o valor de um habite -se?

  9. Boa Tarde !!!

    Deves tentar verificar qual o motivo de ainda não estar liberado para averbação.

    Faça constar no contrato que não haverá correção e determine um prazo para entrega de documentação final.

    Faça constar que passará a ser responsabilizar por todas as taxas, IPTU e condominio somente após a posse do imovel.

    abraço !!

    Fortes

  10. Bom,dia estou prestes a adquirir um apartamento novo (nunca usado – ultimas unidades) em tal prédio mas já existe moradores ha algum tempo neste prédio, o mesmo foi entregue em dezembro de 2011, me passaram que o habite-se esta ok, o problema é que ainda não estão com AVERBAÇÃO (informação que de 2 á 6 meses estarão tudo OK) mas acontece tal situação, Ex: valor do imóvel R$100.000,00, entrada R$20.000,00, Valor a ser financiado R$80.000,00, a duvida é, me disseram que não consigo no momento financiar este imóvel devido não ter a averbação porem tenho que dar o valor da entrada agora e sera feito (assinado) tal documentação (contrato de compra do imóvel), o valor do financiamento ficara congelado aguardando sair a averbação para ai sim assinar com a caixa o financiamento??? e o condomínio até la é quem que paga??? estas clausulas posso pedir que coloquem no contrato??? me passaram ainda que só posso pegar as chaves quando toda estas coisas estiverem OK ou seja vou dar a entrada, não irei pagar o financiamento agora pois tenho que aguardar averbação…Pergunto, corro algum risco de perder este imóvel??? oque poderia acontecer se comprasse nestas situações…

    Obrigado pela colaboração.

  11. Boa Tarde !!!

    Deves consultar junto a prefeitura de sua cidade, no Registro de Imóveis de sua cidade, para ver quais documentos exigem para fazer a regularização.

    abraço

    Fortes

  12. Bom dia. Construimos uma igreja a mais de 25 anos em uma área do municipio. Temos a lei que nos deu permissão de uso da area que foi construida na epoca em multirão. Como faço para regularizar para pegar o habi-se se a construção tem mais de 25 anos.

  13. Comprei um ap na planta. Ainda nao recebi as chaves. Me mandaram um boleto cobrando condominio. Isso está certo? obg.

  14. Boa tarde, comprei um imovel no programa minha casa minha vida, ja paguei itbi e custos de cartorio além de dar mais 20 mil de entreda, a documentação ja está no cartorio para finalização, mas a construtora me disse que preciso pagar 6.500 reais do habite-se, isso é legal?

  15. Comprei um apartamento, e ainda não assinei o financiamento com a caixa econômica devido a averbação de registro do cartório não ser liberado. E mesmo sem o financiamento realizado o condominio já me enviou 3 meses de boleto do condominio para pagar. Como pagar os boletos do condominio sem de fato ainda não possuo o imóvel.

  16. Bom dia !!!

    Deve juntar a documentação da construções e verificar junto aos órgãos competentes, como Prefeitura, INSS e Registro de Imoveis.

    abraço

  17. Boa tarde , tenho uma cliente, que construiu uma casa em seu próprio terreno, ela gostaria de regulariza a documentação, pois a mesma só consta o terreno, como tenho proceder, que documentos preciso ter para a regularização?
    obrigado pela atenção.

  18. Boa noite! tenho uma casa na cidade Diadema, comprei com 79 m de aréa construida que consta na habite-se e apliei e hoje consta no IPTU 134,25M, como e quanto vou investir nesta averbação.

  19. Olá, há um terreno de 540m², comprei 180m², no restante, já há 2 edificações (não documentadas, sem habite-se), a proprietária tem apenas a escritura pública, e iria pegar um financiamento para pagar o lote e a construção e a vendedora diz que tenho que arcar com as despesas de habite-se e averbação. è possível conseguir habite-se a averbação somente da minha parte ou estou amarrada a regularização da parte dela?

  20. Bom dia !!!

    Deves providenciar a escritura definitiva de compra e venda do imóvel.

    Solicite a assessoria de um corretor de imóveis de sua confiança.

    abraço !!

    Fortes

  21. Ola…Meu pai comprou a 30 anos atras o terreno, onde foi construido nossa casa. Ele apenas tem os comprovantes do iptu e os comprovantes da compra do terreno. O que preciso fazer para regularizar a construção da casa, e ter a escritura e todos os docs necessários, para futuramente ela poder ser vendida:? obrigada

  22. Bom dia!
    Construi minha casa, pegui o habite-se, porém não fiz a averabação no cartório. Agora ampliei e já estou com o habite-se. Fui no INSS e peguei a CND com a área total da construção onde consta como construção nova área de tanto…. Como tenho dois habite-se e uma certidão do INSS com a área total da construção, o regsitro de imóveis esta exigindo uma certidão para cada habite-se para realizar a averbação. Gostaria de saber se isto esta correto? ou se pode fazer uma unica averabação utilizado os dois habite-se?
    Veja bem, que o INSS gerou um único CEI, para a construção, por ser a 1ª certidão a ser expedida.

  23. Olá!comprei um apartamento com uma metragem de 92m ,más o apartamento estár bem menor,isto é normal!

  24. Boa Tarde !!!

    A Taxa de obra é de responsabilidade da construtora.

    Deves de dirigir a agência da caixa e verificar com a cobrança.

    Procure também o corretor que lhe vendeu para solucionar o seu problema.

    abraço !!!

    Fortes

  25. Bom dia, Fortes.

    Gostaria de uma orientação sua, comprei um apartamento pelo Grupo MRV, no Estado do Rio de Janeiro e já assinei com a CEF o financiamento em abril/2012 e já saiu o Habite-se e a Certidão Negativa de Débitos os dois no mês de junho/2012.
    A obra já acabou e já tem pessoas morando no local.
    Fortes a questão é a seguinte estou recebendo pelo correio o Demonstrativo de Pagamento de Taxa de Obra da Caixa Econômica Federal. Falaram se saísse o habite-se, eu começaria a pagar o financiamento e não teria mas a obrigação de pagar a Taxa de Obra.
    É isso mesmo? e como eu faço para reaver a cobrança da taxa de obra, me disseram que a construtora que é responsável de pagar essa taxa?

    Por favor gostaria de uma ajuda sua.

    Atenciosamente,

    Fabio

  26. Boa Tarde.
    Comprei um apartamento, já recebi as chaves, mas não comecei a pagar o financiamento, mesmo já tendo assinado o contrato com a caixa, disseram que é porque a averbação não saiu. Quando a averbação sai?
    Abraços e obrigado!

  27. Estou adquirindo um imóvel de 1•locação..e da assinamos um contrato de compra com a construtora em 31/5/2012..so que no dis nos foi informado que no prazo de 30 ou 40 dias estaríamos assinando com a caixa o financiamento do saldo devedor..só que até agora nada..e temos um prazo para entregar o imóvel que moramos e que vendemos..a contrutora alega que falta averba o habite-se..O que podemos fazer??..obigado

  28. Boa Tarde !!!

    Deves sempre consultar a construtora sobre modificações que pretendes fazer em seu apartamento, para verificar

    se serão permitidas devido ao projeto estrutural do mesmo.

    abraço !!

    fortes

  29. Quando eu pego as chaves de um apartamento sem habite se e sem ter começado o financiamento eu posso quebrar uma parede para aumentar um comodo?

  30. Bom dia !!!

    Sugiro que busques assessoria de um engenheiro ou arquiteto que fez a sua planta para legalizar documentação da mesma. Existem metragens mínimas para isenção de INSS. Mas precisas de habite-se da prefeitura de sua cidade, onde deves buscar as informações.

    abraço !!!

    Fortes

  31. Boa noite,construi uma casa no meu terreno,mas ainda nao tirei o hatites,gostaria de saber se tem um minimo em metragem que nao precisa pagar,outra coisa aposentado tem algum tipo de isençao.aguardo resposta e obrigado humbertogomes

  32. Bom dia !!!

    Se você fez a escritura de compra e venda e registrou em cartório do registro de imóveis, deves solicitar uma

    matricula atualizada do mesmo, que ela deve estar averbada.

    abraço !!!

    Fortes

  33. COMPREI UM IMOVEL QUE INFELIZMENTE NÃO POSSUI NENHUMA DOCUMENTAÇÃO, COMO PLANTA , HABITE-SE, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, COMO FAÇO PARA PROVIDENCIAR ESSES DOCUMENTOS, POIS A SINDICA NEM SE QUER IMPORTA COM ESSE TIPO DE ASSUNTO, DIZ QUE TEM MAIS NÃO FORNECE PARA, ESTOU QUERENDO VENDER MEU IMÓVEL E ESTOU PRESA A ESSE GDE DESLISE DA MINHA PARTE. TENHO SIM SO UMA PLANTA HIDRÁULICA.
    ATT,
    CIDA

  34. Ola!!!

    A Averbação do empreendimento é de responsabilidade da Construtora.

    Você só tem as despesas de ITBI, escrituração e registro de imóveis.

    abraço !!!

    Fortes

  35. Ola, comprei um imovel na planta e acabei de receber um comunicado par qe eu possa fazer a vistoria no mes que vem. Em meu email veio um outro comunicado falando a respeito da Averbação. Esse valor e fixo ou ele e estipulado pela contrutora? Se a mesma estipular um valor como fasso para saber se esta correto.

    Att.
    Rodrigo Freitas manetta

  36. Ola !!!

    Deve verificar junto a prefeitura e junto ao registro de imóveis de sua cidade sobre a legalização do imóvel.

    abraço !!!

    Fortes

  37. Ola !!!

    Deves fazer uma visita a construtora para saber como que está a situação dele,com a construtora. Se ele tiver quitado, veja com a construtora que tipo de documento ele quer para escriturar em seu nome. Se pode ser uma cessão de direitos de obrigações.

    abraço

    fortes

  38. Olá!! tenho uma dúvida.
    Estou a comprar um apartamento que foi finalizado em dezembro de 2011, e já existe moradores no prédio, porem ainda nao foi averbado. Pretendo financiar uma parte. conversei com o vendedor e ele me disse que tem o contrato de adesão com a construtora, então ele não é proprietário do imóvel e sim a construtora. Conversei com a secretaria da construtora e ela me disse que os documentos serão enviados pra a Receita Federal e que poderia fazer um contrato de transferencia, e quando saísse a averbação sairia direto no meu nome e da minha esposa, mas como iria financiar se já estaria no meu nome?
    Irei fazer um contrato de locação com promessa de compra com o vendedor.
    A questão é: após sair a averbação, financio o apartamento em nome da construtora ou do vendedor? ( digo isso poe que acho que o nome dele tá sujo na praça).

    Muito obrigado pela atenção,
    Rafael

  39. Boa noite, estou comprando uma casa e ainda não tenho habite-se, é o segundo dono, tem alguma possibilidade de eu perder o imovel, e tem como eu tirar a escritura sem habite-se ?
    Aguardo a resposta. Muito obrigada.

  40. Fortes, Boa noite!
    Compramos um apartamento e a incorporadora está querendo que façamos o financiamento do mesmo com a caixa agora, sendo que as paredes do edifício começaram a ser levantadas agora.
    Saberia me dizer se isso é devido? Eles podem fazer isso antes mesmo de nos entregarem as chaves?

  41. oi fui retirar o abite-se so que na minha planta não consta uma churrasqueira e a prefeitura não quer liberar dizendo q eu devo quebrar ou alterar a planta me responda eles pode exigir isto

  42. Bom dia !!!

    Deves procurar o Corretor que lhe assesorou na hora da aquisição e também a Caixa para saber sobre a legalização do imóvel e do financiamento, pois a mesma aprovou o empreendimento e tems responsabilidade sobre o mesmo….

    Abraço / Fortes

  43. Bom dia !!!

    Deves procurar um profissional ai em sua cidade para lhe assessorar quanto a legalização do seu empreedimento.

    Abraço ; Fortes

  44. Olá contruí um prédio de apartamentos de 3 pisos com 4 apartamentos em cada piso. O prédio já está pronto estou na fase de legalização. Gostaria de saber se posso somente averbar os apartamentos individualmente de posse do habite-se do prédio ou é necessário que se faça a incorporação (penso que a incorporação é feita quando se deseja vender na planta, o que não é meu caso).
    Vc presta assessoria neste assunto, ou indica alguém que faça os quadros de área e etc… Moro em Ji-Paraná – RO e não há ninguém aqui que faça este trabalho.
    Grato

  45. Bom dia Fostes!
    Algum tempo atrás, fiz uma pergunta aqui no seu site, referente as pessoas que adquiriam o imóvel antes mesmo do habite-se, talvez tenham me explicado de forma equivocada, pois me informou que ninguém pode habitar um imóvel antes que saia o habite-se .
    E quanto a averbação? Poderá alguem morar sem que seja concluso essa documentação? Quanto tempo é necessário para conclusão desses documentos? Pois a empresa me informou que a estimativa era de 90 a 120 meses, mas percebo que já se passou disso. Ultima pergunta e a mais importante, na época em que fechei com o banco CEF. eu tinha uma renda que me dava direito ao subsídio do governo, como o banco está demorando para me chamar para assinatura, ou seja já se passaram 7 meses e o meu salário saiu da faixa que me daria direito ao desconto, o banco tem o direito de me retirar o desconto que já havia me concedido.

  46. Boa Tarde !!!

    A questão posta vai depender do engenheiro avaliador da caixa. Pode ser ele que solicite a averbação.

    Mas creio que não seja necessário.

    Abraço.

    Fortes / luiz alberto

  47. Ola acho que pode me ajudar,
    estou vendendo uma casa o valor dela é 120.000,00
    a pessoa que está comprando deu entrada nela na caixa economica por 100.000,00
    e caixa vai liberar 62.000,00.
    só que eu fiz uma edicula conzinha e area de serviço nos fundos e isso não consta na planta
    e nem está averbada. Gostaria de saber se posso deixar passar assim ou preciso fazer a averbação
    do que falta? e quantos dias isso demoraria?

    obrigado

  48. Boa Noite!!!

    Veja bem. a construtora não pode liberar antes de ter o habite-se para as pessoas habitarem.

    Deves fazer um contato com quem lhe vendeu para lhe assessorar a respeito.

    Fortes

  49. Pezados me ajudem;

    Estou em processo de compra de apartamento, apesar de ser do plano associativo, fechei negocio quando o ap já estava quase pronto. As pessoas que fecharam na planta já poderão habitar, mesmo sem a colnclusão do habite_se, porém sinto que fui prejudica, pois só consigo a chave após assinar com o banco, porém o banco só reabrirá os processos após o habite, mas sei que isso demora por muito tempo, tanto que algumas pessas passam a morar antes mesmo da saida desse documentio. o q devo fazer, pois tenho extrema urgencia desse imóvel

  50. Bom dia !!!

    Lamento não poder ajudá-lo. Pois cada prefeitura tem suas legislações sobre estes procedimentos.

    Sugiro procurar algum engenheiro para lhe orientar sobre estes procedimentos.

    fortes

  51. boa noite…oi eu preciso de uma orientação estou averbando meu imovel em curitiba,comecei pedindo a vistoria da sanepar,depois do engenheiro do urbanismo,depois do bombeiro,tudo ok so que meus documentos q estava no urbanismo foi enviado para smop q pedi o documento da prolongação da rua,eu não tinha este documento então me diseram q a emcorporadora q me vewndeu teria ,mais eu corri atraz e descobri q nem eu nem a imcorporadora não temos pois este documento encontrasse no distrito regional do meu bairro ,assim o urbanismo cometeu um erro em enviar meus documentos pra smop sendo q o documento da prolongação da rua esta en outro lugar ,mais eu fiz o pedido pra q meu documento voltace para o urbanismo para eu receber o ok deles para eu pagar o inss so q eles não libera meu documento da smop oque faço pra retirar meu documento de la o engenheiro do urbanismo alega q tem q ser enviado por malote so que não sai de la eu pensei em abrir um boletim de ocorrencia contra a smop pra q meus documentos seja liberado para o urbanismo pois não ha porq ficar na smop sendo q não é eles q vão resolver me oriente oque faço eu tenho direito de ir pessoalmente retirar me ajude pois ja faz 1 mes q esta parado neste setor .obrigada patricia vds

  52. preciso do habite-se para atualizar meu endereço do salao de beleza de uma casa alugada.Como faço e custa muito caro para fazer? E salao de beleza precisa de habite-se? Obrigada.

  53. Boa noite,
    Comprei um imovel e está em atraso e no momento estou aguardando o documento habite-se e a matricula individualizada.

    Tenho algumas dúvidas, se puder me esclarecer agradeço.

    Primeira: A matricula individualizada do imovel depende do documento habite-se ou a construtora pode dar entrada em paralelo desse documento? Quanto tempo demora em média a emissão desse documento?

    Segunda: A construtora somente considera a entrada das chaves após a emissão desses documentos, ou só com o habite-se já é considerada entrada das chaves ?

    Tenho receio de considerarem entrega das chaves ja na emissão do habite-se e eu começar a pagar condominio e nem poder entrar no apartamento, já que ainda tenho q esperar o financiamento tb.

    Fico no aguardo.

    Desde já agradeço

    Leandro

  54. Boa Noite !!!

    Deves pegar uma certidão na prefeitura onde conste o imóvel e data que o mesmo foi cadastrado. Com isso consegues averbar no INSS, que após dez anos, tens a liberação do imóvel junto ao órgão e com estes documentos averbar na matricula no registro de imóveis.

    Fortes

  55. Boa Noite !!!!

    Deves ver que consta em seu contrato de compra venda. Entendo que enquanto não recebeu o imovel nãop és devedor de IPTU sobre o mesmo.

    Fortes

  56. tenho escritura registrada com matricula deixada pelo meu avô em 1949 , porem no onus reais consta dizendo sobrado na rua tal com descrição do terreno , dizem que não tenho habite-se , depois me disseram que nessa epoca na cidade do rj não existia habite-se , então eu estou legalizado e so averbar que o imovel foi contruido antes da exigencia legal do habite-se ? como resolver para poder financiar pela caixa ? se não havia a exigencia de habite-se na epoca então não pode haver agora certo ou não ? agradeço demais uma resposta pois não a esrtou encontrando com ninguem e nenhum lugar , obrigado !

  57. Gostaria de saber se o IPTU é responsabilidade do comprador a partir da entrega do Habite ou após o recebemeto do apratamento?
    Eu recebi o meu imóvel 9 meses após o habite e a contrutora me informou que eu eu tenho que pagar o IPTu desde da saída do habite, isto é correto, tem alguma regulamentação falando sobre o assunto

  58. BOm dia !!!

    O habite-se deve ser fornecido para todo o empreendimento, não pode ser fornecido para as unidades isoldadas do empreendimento.

    Para o registro de imóveis deve ser averbado o habite-se de todo empreendimento.

    abraço

    fortes

  59. Bom dia !!!

    Deves consultar a Caixa Economica de sua cidade sobre quais as exigências do sistema minha casa, minha vida.

    abraço

    fortes

  60. Bom dia, doutor,
    Por favor, gostaria de saber se quando requerida a averbação junto ao Cartório do RGI competente, após a concessão do Habite-se, quais razões poderiam, por exemplo, ser arguídas pelo cartório para obstar a realização desta averbação para algumas unidades de um mesmo edifício.
    Desde já, agradeço.

  61. Boa Tarde !!!

    Deve verificar junto aos órgãos competentes, como registro de imoveis de sua cidade, e junto a prefeitura.

    abraço !!!

    Fortes

  62. Boa noite,

    Em 1997 tirei o CEI da obra de minha residencia e fui morar em 1998. entretanto por falta de orientação não fiz nenhum registro no CEI (está zerado). Pergunto como posso regularizar essa situação para tirar o habite-se? existe algum tipo de prescrição?

    Obrigado!!

  63. Bom dia !!!!

    Deves verificar que consta em seu contrato de compra e venda.

    A regra geral é de que o construtora só pode transferir estes ônus após averbado o hbite-se junto ao registro de imóveis e comunicados aos compradores.

    abraço

    Fortes / luiz alberto

  64. DESDE JÁ AGRADEÇO TODA A AJUDA EM ESCLARECER AS DÚVIDAS DE TODOS.
    IMÓVEL É UM BEM ADQUIRIDO COM AS RESERVAS DE TODA UMA VIDA!
    ADQUIRI UM IMÓVEL NA PLANTA E, FOI FORNECIDO O HABITE-SE MAS O MESMO AINDA NÃO ESTÁ AVERBADO.
    SÓ QUE, APÓS O HABITE-SE A CONSTRUTORA ESTÁ CORRIGINDO O SALDO PELO IGPM.
    A CONSTRUTORA PODE FAZER ISSO, NÃO CONSTANDO AVERBAÇÃO DE HABITE-SE?
    QUANTO AO IPTU, A CONSTRUTORA TAMBÉM PASSOU PARA OS ADQUIRENTES A RESPONSABILIDADE DO PAGAMENTO,
    AGRADEÇO DESDE JÁ.
    SERGIO BARRETO

  65. Bom dia !!!!!

    Primeiro deves fazer urgente a escritura para om seu nome……

    Depois tens que ver junto a um engenheiro ou arquiteto quais documentos precisas para fazer a averbação correta da área junto ao registro de imóveis….

    abraço / fortes

  66. caro amigo tenho uma casa q comprei a 6 anos atras e comprei de um segundo dono esta casa está com averbação de 90 metros quadrados e esta no nome do primeiro dono ela foi aumentada agora a area construida é de 163 metros quadrados quero fazer a escritura dela e acertar todaa para levantar um valor em cima dela como faço para deixar ela no meu nome com a metragem atual dela e qual seria o valor q eu gastaria mais ou menos vc pode me ajudar se possivel me responda por email meu email é valtercachola@hotmail.com desde já fico grato pela sua atenção e aguardo sua resposta

  67. Boa Tarde !!!

    Deves verificar quanto a averbação do habite-se.

    Podes condicionar um parte do valor do imóvel para quitação quando da entrega da documentação definitiva para que possas fazer a escrituta em seu nome,

    abraço / Fortes

  68. Boa Tarde !!

    Tens que verificar que consta em seu contrato de compra e venda. Creio que não és devedor enquanto não receberes o imóvel.
    A construtora deve averbar o habite-se e lhe dar posse ao imóvel para que possa ser devedor de condominio, caso contrários e por conta dela.

    abraço / Fortes

  69. boa noite!
    Comprei um imovel e mesmo sem receber as chaves a construtora passou para mim as taxas de IPTU e condomínio, pois o habite-se já foi gerado, porém ainda não está averbado, a construtora está correta?
    Esta correto eu arcar com todos os custos do imovel mesmo sem morar nele ainda?
    no contrato consta que deveria pagar as taxas após o habite-se, porém o mesmo tem validade sem estar averbado?

  70. Boa tarde,
    Gostaria de saber como procedeu na compra, diretamente com a construtora, de um apartamento recentemente construído, o qual possui habite-se, mas aguarda a averbação. Quais os documentos que poderia exigir da construtora que me asseguraria a lisura e seguraça do negócio?
    Grata,
    Cacilda Silva

  71. Bom dia …….estava em férias, por isso somente agora passo lhe respinder ref consulta….

    Deves averbar sua casa pelos seus custos declarados em Imposto de Renda………se é que guardou toda documentação…….e vinhas declarando valores investidos…..

    Tens que ver com o Engenheiro da Obra, ou seu arquiteto para lhe orientar quanto a documentaçao e valores de averbação, pois envolve também valores de INSS da obra……

    Recomendo consultar o seu consultor da obra para fazer a documentação certa…..

    abraço / fortes

  72. Bom Dia!

    Estou fazendo a averbação da minha casa. Já estou com todas as documentações necessárias, porém, não sei qual o “valor da construção para base de cálculos dos emolumentos com suporte no valor do metro quadrado divulgado pelo SECON/SINDUSCON é de R$ ______ ???” Me disseram que era para colocar o valor que encontra-se no IPTU, o qual é um valor muito abaixo do valor que esta casa vale se for necessário vender! A casa tem 293,4m2 .
    Agradeço desde já a atenção e Parabéns pelo site.

    Abraços,

    Luiz Henrique

  73. Boa Tarde !!!!!

    Deves verificar se a obra está devidamente aprovada junto a prefeitura e licenciada.
    Quanto ao habite-se deves verificar junto a incorpordora a previsão do mesmo.
    Se for no sistema de condominio, solicite os comprovantes de pagamento de INSS da obra, para verificar se está sendo efetuado. Deves colocar em contrato a responsabilidade do vendedor quanto a total liberação do imovel adquirido.

    Fortes

  74. Boa Tarde !!!!!

    Que bom a as informações foram úteis…… Quanto ao habite-se, é o documento que finaliza a obra, ou seja, somente após ele os novos proprietários poderão hanitar o prédio. Após a emissão do mesmo, a incorporadora fará a averbação do mesmo junto ao registro de imóveis, e após a averbação, podes fazer a liquidação da parcela habite-se ou optar por financiar a mesma junto a um agente financeiro.

    abraço

    Fortes

  75. Fortes,

    Obrigado pelas informações. Foram muito úteis. Ficaram duas dúvidas: fiz a compra de um imóvel na planta e o atual estágio é o de obtenção do “Habite-se”. Conforme previsto em contrato, haverá uma parcela, denominada “Parcela Habite-se” que deverá ser paga logo após a obtenção do Habite-se.

    Pergunta 1: antes de pagar a parcela, eu posso exigir que o habite-se seja oficializado no Diário Oficial? Além disso, que outro documento eu poderei exigir?

    Pergunta 2: a construtura disse que a parcela habite-se não poderá ser incorporada num eventual financiamento do saldo devedor. Isso tem fundamento?

    Obrigado pelas informações.

  76. Pretendo comprar um imóvel que ainda esta sem o habite-se, mas a imobiliária esta dizendo que deve sair em breve. É um apartamento em um condomínio recém construído.

    Tem como eu saber o motivo pela qual a prefeitura ainda não liberou o habite-se dos apartamentos ?

    Obrigado.

  77. Prezado,

    Quem é o responsável pela custas dos emolumentos cartoriais referente a averbação do habite-se?

    Parabenizo pelas importantes informações neste site.

    Abs
    Rosana

  78. Bom dia !!!!!

    Antes de fechar negócio deves verificar bem a documentação do mesmo…….

    Veja com quem lhe vendeu estas questões.;;

    abraço / fortes

  79. Bom dia !!!!!

    Recomendo verificar com um corretor ou engenheiro de sua confiança para verificar toda a documentação e legalização da casa…..

    abraço / fortes

  80. Bom dia !!!

    O apartamento deve ser discriminado em suas unidades, deve verificar junto ao registro de imoveis a matricvla da descrição do imovei, o mais importante e conferir as áreas constuídas.
    O Habite-se deve ser fornecido antes da averbação, a mesma só é efetivada com o habite-se, e ai então terás a matricula do imovel com todas as negativas para poderes financiar junto ao banco.

    abraço / fortes

  81. Bom dia !!!!

    Leve a documentação ao registro de imoveis e vejas os custos para averbação da mesma…….

    Existem custas sim para averbar…..

    abraço / fortes

  82. Bom dia !!!!

    Deves ir ao Cartório de Registro de imoveis sua cidade e verificar a documentação e custos para efetuar a averbação…..

    abraço / fortes

  83. Bom dia !!!!!!

    Deves procurar o corretor que te vendeu para ajudar na solução do problema, ou procure um advogado e um engenheiro para verificar toda a documentação…….alías antes de fazer o negócio devias ter visto estas questões todas…….tens um problema na mão para resolver

    abraço / fortes

  84. Bom dia !!!!!!

    Se o imóvel está sendo financiado sua documentação obrigatoriamente deve estar em dia.
    Para financiar ele precisa estar em dia a documentação.
    abraço /fortes

  85. Estou comprando um imóvel novo financiado pelo Itaú e gostaria de saber como faço para saber se estarão me entregando todas as documentações corretas e em dia e se corre o risco de algum documento do imóvel ser pago ou atualizado.
    Agradeço pela atenção!!!!!!!!!!

  86. Bom dia, estou comprando um imóvel usado que já tem o habite-se,porém não possui averbação. Gostaria de saber se posso dar continuidade ao financiamento entregando a documentação para a vistoria da caixa e depois entregar a averbação que já foi pedida em cartório . Quero agilizar o processo.OBRIGADA.

  87. Olá…

    Tenho 02 questionamentos..

    1- Comprei um apartamento, na hora da venda a corretora pediu um valor disse que era a entrada do apartamento. Quando veio com o recibo desse valor estava escrito corretagem, chegamos a perguntar o que significava e se iria entrar no valor do imóvel, ela disse que sim. Um ano e meio se passaram e resolvi tirar o extrato de pagamento no site da construtora, pois estava pensando em vender o ágio do imóvel. Para minha surpresa esse valor que supostamente seria a “entrada” não consta no extrato e não entra no valor do apartamento. É como se eu nunca tivesse pago esse valor. Me senti lesado. Até onde sei a responsabilidade de pagar o corretor é de quem o contrata (nesse caso a construtora) e não minha que sou cliente.

    2 – O imóvell está previsto em contrato a entrega agora fev/2012.. recentemente passei na obra pra fiscalisar a evolução da mesma, me surpreendi com o atraso..pois ainda está na fase dos tijolos sem acabamento na area externa.. O prédio em si está com 60% concluido, recentemente recebi da construtora, um comunicado por e-mail avisando que o habite-se foi postergado o para abril de 2012…

    Minha maior preocupação é com relação ao financiamento pelo banco que irei ter que fazer…

    O imovel, o INCC vai continuar mesmo no periodo de atraso e o meu saldo para financiamento só vai aumentar, na média 0,5% AM, pouca coisa, mas se tratando de um saldo de 136,000.00 mil, o valor vai para quase 150,000.00.

    pois estarei impedido de financiar sem estar com o habite-se averbado..já que o saldo devedor será corrigido mensalmente , pergunto, me cai no direito de ir a Justiça pra rever o saldo devedor corrigido monetariamente…isso é pois a obrigação da construtora provavelmente não está sendo cumprida.. estou certo?

    grato!

  88. comprei uma casa , mas havia outra encima. a agua e o esgoto eram unificados. a antiga proprietária simplesmente subiu a casa de cima,sem fazer uma laje de separaçao ou seja se pisar em cima, embaixo o barulho é tremendo, alem de toda canalizaçao so ter 3 centimetros de separaçao no total entre as dus casa , chao e teto.. consegui separar a agua mas nao o esgoto , á casa de cima, segundo a CERTIDAO DE ONUS REAIS, nao tem hatise, quro saber se eka é desmenbrada, e agora a proprietaria que é a mesma que me vendeu a casa de baixo quer vender a de cima sem fazer estas separaçoes fora que quando elame vendeu a casa debaixo ela usou o nome de solteira e elaja era casada , o que faço MUITO GRATA DESDE JA DENISE

  89. 70m Área Construida
    Garagem Coberta para 1 veículo(s)
    Laje
    Varanda
    3 quartos, 1 wc, sala, copa, cozinha, casa de fundos com gesso, piso na casa toda, muito linda, tem alvara, habite-se, falta só averbação.
    O que eu tenho que fazer para averbar uma casa, eu tenho que pagar alguma coisa?

  90. Bom dia!!!
    Acabei de construir minha casa, do plano minha casa minha vida da caixa economica federal. Fui até a prefeitura e o engenheiro desta me disse que tenho que pagar uma taxa para o cartório de imóveis.
    Minha casa tem menos de 70 m2 ( 64,38m2). Pergunta, eu tenho que pagar mesmo essa taxa de R$ 1000,00 se minha tem menos de 70m2?
    Agradeço desde já,
    Aguardo resposta,
    Att;
    Renata

  91. Boa atrde, gostaria de esclarecer uma duvida. Recebi um terreno de herança de meu pai, porem meu pai deixou que sua irma construisse uma casa em cima deste terreno dele. Na matricula do imovel consta apenas o terreno, e agora, pedi que se fizesse a averbação da casa, esta casa quando for averbada sairá no nome de meu pai, pois o projeto na prefeitura esta no nome dele? Posso perder o direito de herança do terreno por essa tia morar lá por 20 anos? O Iptu está sendo pago em dia e também está no nome do meu pai?
    Agradeço se puderes me esclarecer estas duvidas.

  92. Boa Noite!
    Estou há 2 meses aguardando a averbação do habite-se. A construtora Santa Isabel se isenta de qualquer responsabilidade, pois também tem que aguardar o cartório, mas enquanto isso o meu saldo devedor cresce a 1% a.m. + IGPM e só eu sou a prejudicada.
    Pergunto: O cartório não tem um prazo para averbar? Se ele quiser levar seis meses, o comprador será penalizado?
    Se a culpa não é minha, que honrei com meus deveres, e nem da construtora, como posso contestar esse aumento de saldo devedor?? Existe alguma forma, mesmo que judicial?

    Obrigada!
    Ligia

  93. Boa noite, compramos um terreno de 514 m² em 2002, construímos uma casa de 68m², vendemos parte dele, consta na escritura e registro de imóveis apenas o terreno, estou querendo vender a parte que ficou com a casa, como devo proceder em relação a desmembramento, averbação e etc. gostaria de uma orientação.

  94. Bom Dia. Estou comprando um apartamento com garagem entretanto a garagem possui uma escritura específica separada do apartamento, pois foi construída depois e não foi averbada. A CEF só financiou o apartamento como faço para reconhecer a compra da garagem também? Só uma escritura de compra e venda basta?
    Desde já agradeço.

  95. Estimado Sr. Fortes,

    Bom dia. Estou pretendo adquirir um apto em um edf. construído em regime de condomínio. Na escritura de compra do terreno, os condôminos originários se comprometeram a construir um prédio. Na descrição do apto contida na escritura de compra e venda do tal terreno ficou faltando o quarto de empregada, embora no edifício que já está pronto apto tenha essa quarto. A área construída prevista na escritura é a mesma que foi efetivada no apto. Pergunto-lhe: isso causará problemas com a prefeitura e com o agente financeiro? Outra questão, o habite-se pode ser dado antes da averbação da obra e obtenção da matrícula do imóvel?
    Muitíssimo grato.
    Atentamente

  96. boa tarde…
    Gostaria de saber se tem como conseguir o habite-se aom a casa ainda em construçao?é porque estou precisando vende-la e a maioria das pessoas perguntam se tem o habite-se.

  97. comprei um imovel em que a proprietaria já tinha dado entrada no habite-se, sou obrigado a pagar o inss já que agora o imovél possui mais de 5 anos de construção?

  98. estou vendendo uma casano qual fiquei somente um ano,estamos na terceira idadetem outra, ,,colocamos para a venda,so que a pessoa que esta imteresda viuque na planta tem uma metragem no iptu ,a ouimobiliaria não nos mostrou isso podemos convocar a imobiliaria para que arrume os papeis,pos não entendemos de nad disso,na planta dis uma metragem ,no iptu tem outra muito obrigado

  99. bom dia
    estou comprando um apartamento que nao tem habit-se.este apartamento é construido na praia.mesmo sendo varios apartamento eu consigo legalizar ele,quer dizer consigo legalizar esse apartamento que estou comprando ou sendo que nao tem habit-se é arriscado comprar.o que me diz?compro?
    obrigada

  100. PRECISO ORIENTAÇÃO URGENTE!

    Tenho uma casa na cidade de Foz do Iguaçu/Pr. Foi adquirida através de uma cooperativa. A área original era de 45m², no entanto ampliei sem projeto e hoje ela está com 126m², porém não tenho o habite-se e preciso muito fazê-lo, pois pretendo vendê-la financiada .
    Não sei como proceder para dar entrada nesse habite-se e qual os custos disso. A casa já tem mais de 15 anos.
    É obrigatório o pagamento do INSS e qual a base de cálculo?
    É obrigatório o ISSQN e qual a base de cálculo?
    Outra coisa: Quanto tempo demora para que isso fique prontinho?
    Terei que pagar ITBI novamente? Pois a casa está escriturada e registrada em meu nome.

    Por favor, me passa todas as orientações, passo-a-passo por onde devo começar, como devo agir e que tipo de guias, taxas, impostos devo pagar.

    obrigada!

  101. Bom dia, comprei imóvel na planta e fui morar nele antes da saída do HABITE SE (a construtora liberou). Ainda estou pagando juros de obras a CEF, a CEF informa que não recebeu HABITE SE e ainda não recebeu a obra da construtora. Esse juros é correto e legal?,

    Paula

  102. Comprei um imóvel financiado pela CEF, mas percebi que as especificações do imóvel, número de cômodos, área construídas, tipo de telha etc, constantes no processo do financiamento, não conferem com a realidade. Como devo fazer para retificar os documentos?

    Grato!

  103. Sou funcionária pública e pretendo comprar uma casa através do financiamento da caixa econômica federal, porém o imóvel não se encontra dentro dos critérios previstos pela Caixa, visto que é uma casa antiga que foi reformada, bem localizada e está em bom estado, porém não tem corredores laterais; as paredes são unidas as das casas vizinhas e um dos quatros não possui janela. O que se pode fazer para que a Caixa possa financiar a casa?!!

  104. Bom dia !!!!!!!

    Deves contratar um serviço de engenheiro ou arquiteto para regularizar……….tens qye ver a legislação da prefeitura em sua cidade……

    abraço / fortes

  105. Boa tarde, estou prestes a comprar um imovel com um sobrado construído nos fundos do terreno da casa e parte dele sobre a casa principal, segundo a proprietária a construção do sobrado tem uns 10 anos, como devo proceder para regualarizar a obra e separar o sobrado da casa no RGI, retificando assim o terreno da casa principal que ficará menor e criando novo imovel, ou seja o sobrado. Quanto a gás, luz e água c/ instalações já prontas, o q devo fazer caso não seja aceito pelos orgão que regulam as obras.

  106. Bom dian !!!!!!

    Taxa de averbação de responsabilidade da construtora. A não ser que consta em seu contrato que seja sua responsabilidade.

    abraço

  107. Boa tarde.Comprei uma casa que estava quase pronta, faltava pintar e as portas e janelas. O construtor se comprometeu no contrato a executar a mesma de acordo com o memorial descritivo. Passado uns 10 dias descobri que não ia bootar porta na cozinha, só deixava o marco. Perguntei e andou a enrolar-me até ontem, porque fui na prefeitura olhar o projeto e vi que tem porta, continua a dizer que não vai botar. porque nas outras 6 casas também não botou, que nas outras obras anteriores a primeira coisa que os propietarios faziam era retirar a porta. EU QUERO A PORTA, QUE FAÇO?

  108. ola me ajude estou comprando um imovel novo no valor de 137 mil e esta cobrando uma tava de 730 reais de a taxaverbação eu tenho que pagar isso?

  109. Bom dia !!!!
    Consegues sim.
    Deves pegar uma certidão da prefeitura municipal onde conste que a casa foi construida a mais de dez e e encaminhar no registro de imoveis.
    abraço / fortes

  110. olá acabei de construir uma casa com 53 m2 levei o habite-se e o cartorio está me pedindo a cnd ?
    Gostaria de saber se existe alguma declaração de isenção da cnd e se houve alguma alteração na lei…..
    obrigado

  111. Construi uma casa de 360m2 e recebi o habite-se um junho de 2000. Porem o INSS de construcao nao foi pago. Eh possivel obter a CND de INSS de construcao com a isencao do pagamento do INSS devido consideando que o habite-se foi gerado ha mais de 10 anos? Grato

  112. Bom Dia!

    Continuando a pergunta de Dona Rute gostaria de saber se depois do laudo eles vão me chamar logo na caixa para entrevista e se é muito demorado até que libere o financiamento?

  113. olá! Bom dia Sr. Fortes

    Gostaria de saber se depois da vistoria o laudo sai rapidinho…

    bjs

    obrigada!

  114. Bom dia !!!!!!

    Deves contatar um profissional especializado para lhe assessorar na documentação junto a Caixa.
    Existem muitos documentos a serem encaminhados.
    abraço / fortes

  115. Bom dia !!!!!
    Deves entrar em contato com quem lhe vendeu o imóvel e solicitar estas informações. É obrigação lhe esclarecerem tudo sobre a negociação.
    abrço / fortes

  116. Bom dia !!!!!

    Para a Carta de habite-se deves estar com a obra concluida e sua totalidade e os impostos da mesma quitados.
    Abraço / Fortes

  117. Bom dia !!!!!

    Existem critérios para conceder habite-se. As Obras devem estar concluidas em sua totalidade. Deves procurar a imobiliária ou corretor que lhe vendeu e solicitar uma posição. Mas o mais correto é denunciar ao Ministério Público, pois a prefeitura não pode concecer habite-se sem obras concluidas.
    abraço / Fortes

  118. O habite-se do condomínio onde moro foi concedido pela prefeitura, mesmo sem haver água, esgoto, iluminação, além de algumas casas não estarem prontas e a área de lazer não está construída. Agora, a construtora quer receber o valor restante. O que fazer, já que sabemos que em posse do dinheiro há uma grande possibilidade da obra não ser concluída?

  119. Boa tarde! Estou começando a construção de uma casa e gostaria de saber o que é necessário para obtenção do habite-se? É preciso que a casa esteja inteira pronta, com todo acabamento (pisos, louças,etc.) em todos os cômodos ou não necessariamente? Obrigado.

  120. Boa tarde, estou com uma duvida.

    Adquiri um apartamento direto pela construtora, ainda em fase de inicialização das obras. O prazo de entrega dito no momento da compra seria em 2013 e no contrato está ate 2014. As obras ainda não foram iniciadas e eu ainda estou pagando a entrada para a construtora que foi facilitada. Minha preocupação e duvida é? Quando irei assinar o financiamento junto ao banco para começar a pagar as parcelas fixas do meu apartamento? O mesmo foi me informado no dia da compra que as parcelas do financiamento eu iria começar a pagar somente morando ja no apartamento.
    Obrigada e aguardo retorno.

  121. Olá!
    Preciso fazer um financiamento junto Caixa Econômica para finalizar uma obra de prédio de 12 apartamentos. A gerente da Caixa me informou que com o RGI do imóvel consigo fazer este financiamento, mas como a obra está inacabada não temos o Habite-se. Eu consigo fazer o RGI do imóvel mesmo sem o Habite-se e com a obra inacabada?

  122. Boa Tarde !!!!!

    A averbação do imovel é de responsabilide do incorporador do empreendimento. Somente com toda documentação devidamente averbada no registro de imoveis o imovel pode ser comercializado.

    abraço / Fortes

  123. Boa Tarde !!!!

    Deves contatar com secretaria de habitação do seu municipio. Caso contrario consulte o promotor publico de sua cidade.

    abraço / fortes

  124. Boa noite morro em apartamento da prefeitura a num ano e meio, e quanto viemos para cá a prefeitura disse que seria tato o habite-se e ate hoje não foi entregue nenhum documento. como posso saber se o Imóvel e meu de direito ou eu não tenho direito algum???
    e-mail rosileninha@bol.com.br

  125. Boa Tarde.

    Gostaria de saber se tem alguma lei, que determina que a averbação do imóvel é de responsabilidade da construtora/incorporadora, devendo a mesma arcar com os custos.

    Grata

    Tamiris

  126. Bom dia !!!!!!

    Os registros de imóveis se valem do que a lei lhes permite…..

    Talvez com jeito esepcial, consigas antes….

    abraço / fortes

  127. Estou aguardando uma averbação, e o prazo de entrega é de 30 dias, porque tanta demora?

  128. Bom dia !!!!

    Depende muito da agência ondes encaminhou a documentação.

    Em alguns casos leva 15 dias para contratação.

    abraço / Fortes

  129. Bom Dia!

    gostaria de saber se depois de saido a averbação do imovel, se resolve logo na ciaxa o financiamento?

    desde ja agradeço

  130. Bom dia !!!!!!

    Com certeza houve uma falha por parte de quem permitiu a instalação no primeiro alvará.

    Tens que ver junto a prefeitura referente a legalização do imovel.

    Abraço / fortes

  131. Boa noite!!

    Gostaria de esclarecer uma duvida.
    Tenho um comercio, que ja possui alvara a 14 anos, e agora como tivemos que mudar a razão social, formos a prefeitura para mudar o alvara, e estão trancando poque o imovel não possui Habite-se, na prefeitura não foi registrado a construção, o endereço esta como terreno somente, mas e como a 14 anos atrás deram o alvara assim, e hoje querem tudo registrado.
    Por ter todo esse tempo eu não teria direito aos orgão(prefeitura,inss e registro de imoveis)um registro gratuito?

    Aguardo sua resposta.

    Obrigada

  132. Bom dia !!!!

    A responsabilidade pela legalização completa da Obra é do empreendedor. Proprietário da Obra.

    Abraço / Fortes

  133. Bom dia !!!

    Deves contratar serviços de um profissional para legalizar a documentação e fazer a averbação da casa.

    Abraço / Fortes

  134. Bom dia !!!!!

    Deves solicitar a documentação completa junto ao Corretor de Imoveis.

    A Obra deve estar com habite-se, quitação de INSS, e devidamente averbada no registro de imoveis. Caso contrário é perigoso.
    Abraço / Fortes

  135. Bom dia !!!!!

    Vale o que consta na convenção de condominio. Deves verificar junto a mesma que deve estar averbada no registro de Imoveis.
    Abraço / Fortes

  136. Bom dia !!!!

    Para sacar o FGTS deve estar o empreendimento com a documentação em dia. Se consta em contrato que vais quitar com o FGTS a responsabilidade e do empreendedor em concluir a documentação e não deves pagar juros sobre este atraso.
    Abraço / Fortes

  137. Bom dia !!!!

    Toda obra ou empreendimento deve ter habite-se da prefeitura. Isto é Lei. Está irregular e corres risco em morar em um empreendimento irregular.
    Abraço / Fortes

  138. Ola quero comprar uma cobertura que tem obra de ampliacao concluida. Como saber se ela esta regularizada? Qual o primeiro passo? Como saber se a obra sta averbada???

  139. Boa tarde
    Desde 2008 moro em um apartamento alugado e onde o prédio não possui síndico, somente uma “administradora de condomínio” que é “responsável” pela manutenção do local, diante disto, questionei esta administradora o porque de não termos um síndico no prédio e fui informado que o imóvel não possui habite se e por isso o condomínio não poderia ser legalizado e constituido. Minha dúvida é quanto a legalidade de alugar um apartamento que não possui habite se? Quais são os meus direitos sobre o caso?
    Atenciosamente,
    Rafael.

  140. Boa Noite,
    Vou receber meu imovel mas recebi a noticia que a documentação não está pronta e nem tem previssão!
    Sou obrigado a pagar o valor da chaves?
    Pois eu ia utilizar meu FGTS para abater isso, sendo que sem a documentação não vou conseguir correto? Ou tem outro meio?

    Obrigado!

  141. Olá, estou interessada em comprar um apartamento com cobertura na matrícula consta que o imovél possuí uma área de 60m² localizado no 3ºandar ou 4ºpavimento e cobertura, gostaria de saber se há possibilidade de construir na área de cobertura? Segundo o atual proprietário, existe uma ata do condominio que diz que está área da cobertura pertence ao imóvel.

  142. Boa Noite!
    Gostaria de saber de quem é a responsabilidade legal pelo recolhimento do INSS da obra e respectivas unidades residenciais para emissão do habite-se e consequente outorga da escritura definitiva?
    Para a emissão do habite-se as prefeituras de um modo geral são obrigadas a requisitar a quitação do INSS pelo construtor?

  143. Boa noite,

    ESTOU QUERENDO COMPRAR UM APARTAMENTO, POIS O MESMO AINDA ESTÁ NA FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO, MAS TEM PESSOAS MORANDO, E O CORRETOR INFORMOU QUE AINDA NÃO TEM HABITE-SE, POR QUE A OBRA NÃO FOI CONCLUÍDA, ISSO PROCEDE? GOSTARIA DE SABER SOBRE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUE EU NÃO TENHA DOR DE CABEÇA NO FUTURO.

    MUITO GRATA,
    IVONETE

  144. Bom dia !!!!!!

    Deves se informar no próprio registro de imóveis sobre esta anotação.

    Quantoa as demais anotção deves contratar um engenheiro para efetuar obras e legalização da mesma.

    Abraço / Fortes

  145. Bom dia !!!!

    Deves contratar um engenheiro para realizar a legalização do imóvel e fazer a devida averbação na matricula.

    São profissionais experientes e sabem sobre legislação da prefeitura de sua cidade, para legalizar.

    Abraço / Fortes

  146. Boa tarde,

    Meu irmão quer me vender uma propriedade, ela tem escritura de usucapião, mas a caixa não me deixa fazer financiamento pois a casa na propriedade não está na escritura, como proceder para colocar a casa na escritura, tem que ter habite-se ou averbação, qual o órgão que faz isto?
    Grato!

  147. Construi uma casa em cima da laje da casa do meu pai com autorização do meu pai e do meu unico irmão verbalmente, minha mãe já é falecida a 17 anos e já fizemos o inventário, como legalizar esta obra agora? Quais os documentos necessários, taxas, impostos e por onde comesar? Obrigado

  148. GOSTARIA DE SABER O QUE QUER DIZER INREGULAR NO REGISTRO DE IMOVEL.
    TENHO UMA PROPRIEDADE A MAIS DE 48 ANOS NO MEU NOME E MES ATRAS FUI TIRAR UMA CERTIDÃO DO REG. IMOVEL E VEIO COM ESTA FRAZER INREGULAR, QUE DEVO FAZER ESTOU PRETENDENTO FAZER UMA REFORMA NA CASA AUMENTAR PARA CIMA JÁ FIZ A PLANTA DA CASA SÓ FALTA UM ENGENHEIRO ASSINAR.E MANDAR PARA A PREFEITURA APROVAR.
    ATT. ROSE.

  149. Bom dia !!!!

    Deves ver na matricula do registro do imóveis. Ma parece pelo que colocas que este imovel tem uma alienação imobiliaria.

    Neste caso deves averbar na mesma a liberação do imovel.

    abraço / fortes

  150. Bom dia !!!!!

    Deves fazer a escritura definitiva de compra e venda e registrar do oficio do registro de imoveis, a transferência do lotepara o nome de seu pai.
    Após podes fazer a averbação da casa na matricula do terreno. Fica tudo regulzarizado.

    Abraço / fortes

  151. Boa tarde!! meu pai comprou um terreno com casa, porém na escritura esta somente o terreno, mas a vendedora lhe passou uma procuração pública, lhe deu a carta de habite e a licença da obra e o projeto, ele ainda não passou para seu nome, pois bem em poder da documentação ele deu entrada no DISO junta a Receita Federal, a obra foi regularizada junto ao terreno, porém saiu em nome do meu pai? pergunto esta correto ele pode averbar a obra em seu nome? já que o terro esta em nome de outra pessoa? a certidão de INSS da obra saui no nome dele. o registro de Imoveis aceita assim?
    Fico no aguardo;
    Obrigado;
    Marilene

  152. Boa tarde..
    Obrigado por responder. Estou pondo a venda um apartamento, só que o corretor da CEF exigiu que eu desse baixa na quitação do imovel.E eu não tiver essa tal carta de baixa. Como pode não ter dado baixa se já tenho RGI do imovel e tudo já está em meu nome.Ou uma coisa não tem nada aver com outra?
    Como devo preceder, e por onde devo começar.
    Obrigada

  153. Boa Tarde !!!!!

    Toda a documentação e legalização do imóvel é de responsabilidade do proprietário que está lhe vendendo o mesmo.

    É obrigação da imobiliária saber da legalização da documentação para poder colocar o mesmo a venda.

    Abraço / Fortes

  154. Boa Tarde !!

    Sua obra não está em ordem. Está ilegal. Tens que ter aprovação de projeto para construir e o habite-se da Prefeitura Municipal, além de quitação de INSS da obra e tudo devidamente averbado na matricula do registro de imóveis do lote onde o mesmo está edificado.
    Abraço / Fortes

  155. Boa Tarde !!!!!

    Deve fazer a escritura definitiva de compra e venda no cartório de sua cidade e encaminhar a escritura para o registro de Imóveis e transferir para o seu nome.

    Fortes

  156. Boa Tarde !!!!

    É legal esta cobrança. Isenção depende da Prefeitura Municipal de sua cidade.

    Veja junto a secretaria de obras se existe a possibilidade de isenção.

    Fortes

  157. Boa tarde, tenho uma dúvida.
    Comecei a construir minha casa em março de 2006, ao final de 2006 terminei.
    Tenho a escritura de terreno a qual esta no nome do meu esposo e meu nome.
    Agora gostaria de fazer a escritura da casa, o qual o projeto foi aprovado na prefeitura.
    Porém estão querendo me cobrar ISSQN sobre o valor da M.Obra do pedreiro.
    É legal essa cobrança? É verdade que depois de 5 anos fica isenta essa cobrança?
    Só para constar minha casa tem 68,30m².
    Espero que possa me ajudar.

  158. BOA TARDE TENHO UM SOBRADO DE +- 400MTS O FISCAL DE PREFEITURA PEDIO O ABITES-SE EU NAO TENHO SO QUE A OBRA TEM TUDO EM ORDEM EU SOU OBRIGADO APAGAR O QUE EU FAÇO GRATO DESDE JA

  159. Boa tarde, fui contemplada em meu consorcio imobiliario pelo BB e já passamos pelo vistoria do engenheiro e toda documentação pedida pelo banco, exceto pela solicitação de averbação de habite-se na matricula do imovel. Não consta no RGI a palavra habite-se! Mas apresenta financiamentos pela CEF… Como faço para ter o habite-se de um imovel registrado no ano de 1981? E para averbar? São de responsabilidade de quem, da compradora (eu), do vendedor ou da imobiliaria? Grata

  160. Bom dia !!!

    O condominio é devido após a entrega das unidades aos proprietários com aprovação de convenção de condominio e eleição de sindico.

    Abraço / Fortes

  161. Boa Tarde!!!EStou comprando uma casa que nao tem averbação como devo proceder agora??qual o valor que tenho que pagar?quem deve pagar esta divida eu ou ex dono da casa??Desde ja agradeco

  162. Bom dia !!!!

    É preciso ver como foi contratado. Se existe uma cláusula que diz que vais financiar saldo pelo sistema financeiro da habitação após a entrega da documentação completa por parte da construtora, não és dvedor do IGP mais 1%.

    A Construtora só pode cobrar estes índices após a entrega completa da documentação da legalização do imóvel.

    Abraço / Fortes

  163. Comprei um apto na planta, ficou pronto em dezembro/2010(habite-se também saiu em dezembro/2010),quero financiar o saldo devedor na CEF.Porém não posso financiar pois não saiu a averbação, a construtora corrigi meu saldo devedor pelo IGPM mais 1% ao mês.Pela lei sou obrigado a pagar esta correção mesmo sem ter culpa pelo cartório atrasar a emitir a averbação?,obrigado!

  164. Bom dia.

    Para conseguir a CND deves obter uma certidão da prefeitura dizendo que o imóvel está construido a mais de dez anos.

    Encaminhe ao INSS.

    Certidão de habite-se e certidão de INSS devem ser averbadas na maricula do imovel no registro de imoveis.

    Abraço / Fortes

  165. Bom dia, gostaria de saber se um imóvel com mais de 5 anos tem isenção da taxa de INSS, aguardo retorno.

  166. Boa tarde
    Construi um imovel ja a dez anos mas somente agora tirei a baixa(habite-se),quanto tempo e o prazo para averbar no registro de imoveis,e na epoca nao recolhi o inss,o que tenho que fazer para conseguir a CND.
    DEsde ja agradeço

  167. Bom dia !!!!

    Existe um processo de documentação quando da finalização do imóvel para que possa ser financiado junto aos agentes financeiros.
    Para a finalização é necessário o habite-se junto a Prefeitura e CND de quitação junto ao INSS – Previdência.
    Este processo pode sim demorar alguns dias.
    Somente após tudo averbado na matricula do imóvel junto aos Registro de Imóveis, os agentes financeiros procedem quanto a documentação de financiamento.
    Sugiro que acompanhes estes passos finais, cobrando da imobiliária a sua responsabilidade quanto a entrega da documentação completa na finalização do processo.
    O Corretor é responsável pela a entrega da documentação final junto ao comprador, para isto que voce o contratou e ele está ganhando para este trabalho.
    Abraço / Fortes

  168. Tudo bem Fortes? Primeiramente quero parabenizá-lo pelo blog… quantas informações úteis e valiosas!!!
    Agora vamos às dúvidas… Comprei uma casa de um construtor através de uma imobiliária da cidade. Visitei o imóvel, o qual á estava pronto, faltando apenas a pintura. Trata-se de um condomínio com 5 casas. Assinamos o contrato. Segundo a imobiliária, e conforme consta no contrato também, o imóvel já esta em pedido de habite-se. Entretanto, terei que aguardar uns 3 meses até que toda a documentação do imóvel esteja regularizada para somente então entrar com pedido de financiamento junto à Caixa. Este procedimento e tempo de espera estão corretos???
    Fico no aguardo.
    Att.

  169. Bom dia !!!!!

    Se houve aprovação por parte do Engenheiro e avaliação do imóvel foi efetuado conforme necessiatas pra financiar, está aprovado…

    Se a documentação está completa dos compradores, do imóvel e avaliação realizada……

    Deve ser aprovado.;;;

    Fortes

  170. Ola estou financiando uma casa pela cx federal ela ja foi vistoriada pelo engenheiro e a documentação ja foi pra são paulo,gostara de saber se corre algum risco de não ser arovado. Na minha cidade a cx arovou minha documentação e a da casa e o engenheiro aprovou a casa e o valor.
    Obrigado.

  171. Ola estou financiando uma casa ela cx federal ela ja foi vistoriada elo engenheiro e a documentação ja foi pra são paulo,gostara de saber se corre algum risco de não ser arovado na minhacidade a cx arovou minha documentação e a da casa .
    Obrigado.

  172. Bom dia !!!!!

    Primeiro deves verificar junto a prefeitura se estão cobrando IPTU sobre a casa a mais de dez anos.

    Neste caso não terás custos de INSS. Caso contrário vais ter que fazer projetos, quitar INSS, encaminhar projeto junto a prefeitura, solicitar habite-se e fazer devido averbação da mesma sobre a escritura do lote no registro de Imóveis.

    Recomendo contratar um profissional para te acessorar.

    Vais ter sim custos, e incomodo para legalizar.

    Abraço / Fortes

  173. Boa noite;
    Gostaria de tirar uma duvida.
    Vou adiquir uma casa que está registrada como lote.Combinei com o vendedor que iria correr atras da averbação dessa casa ,que irá descontar esses gastos no valor do imóvel.A casa tem 94 m 2 em lote de 360 m 2.Quanto seria mais ou menos o custo para tirar a CDN,como a casa tem mais de 70 m 2?
    Obrigado pela atenção.

  174. Bom dia !!!!!

    Se existe solicite ao corretor que lhe apresente o documento.
    É obrigação dele apresentar toda a documentação na hora da negociação.
    Todos os documentos do emprendimento deveriam estar averbados no registro de imóveis.
    Solicite uma reunião de condominio e virifique se existem documentos.

    Abraço / Fortes

  175. Bom dia !!!!!!

    Corre sim o risco de ficar com as dívidas se houverem junto ao INSS.

    Correto é comprar com tudo liberado.

    Deves verificar a documentação junto aos órgãos competentes. Se não houver tudo devidamente averbado e registrado, estás comprando problema.

    Se corretor deveria lhe informar sobre a documentação do imóvel.

    Abraço / Fortes

  176. Bom dia !!!!!

    Ele deveria ter visto a documentação quando da aquisição.

    Vais ter que contratar um engenheiro para regularizar a situação junto a prefeitura e registro de imóveis.

    Abraço / Fortes

  177. Boa tarde.
    Meu irmão comprou uma casa em 1988, agora fui registrar a escritura no Registro de imoveis e me disseram que a construção não está averbada. A casa tem dois andares, em baixo apto 101 em cima apto 103. Meu irmão comprou o 101.Quais as providencias devo tomar para regularização do imovel comprado por ele. Na prefeitura não consta nada naquele endereço.Sendo que ele e o outro proprietario pagam IPTU
    obrigada.

  178. Bom dia !!!!!!

    Nao é verdade.

    Deves se informar se é necessário fazer a averbação.

    Se for necessário, se informe junto ao registro de imoveis de sua cidade e na prefeitura municipal.

    Fortes

  179. Boa tarde, tenho uma dúvida.
    Quanto fica para averbar um galpão para construção de um aviário para frangos de corte com material misto e 2100 m² em propriedade rural. Ouvi falar que fica em torno de
    R$ 40.000,00, isso é verdade.
    Desde Já agradeço.
    jane.

  180. Boa Noite!
    Gostaria de tirar algumas dúvidas, comprei uma casa este mês financiada pela caixa, e esta casa esta em processo de reforma inacabada.
    O antigo proprietario construiu uma area nova nos fundos e fez uma nova planta e foi com esta que eu registrei na Caixa. So que a casa por ser pre moldada não existe colunas na parte da frente e a laje é muito fraca, e eu gostaria de estar fazendo algumas reformas alem disso queria quebrar um quarto da casa e aumentar a sala e também transformar a minha atual sala na garagem da casa, tenho planos de fazer um varandão na parte superior da casa. Tenho que pedir autorização a Caixa para fazer esta obra já que o imovél esta alienado? Como devo proceder neste caso.

    Muito Obrigada.
    Michelle

  181. Boa tarde, estou para assinar um contrato de compra e venda de um imovel, porém esse imovel esta sem a averbação do habite-se, não tem ainda nem a certidaão do INSS (CND).
    Gostaria de saber se houver algum debito junto ao INSS apos a assinatura desse contrato transfere para o comprador?
    Posso colocar no contrato uma clausula especificando que é de responsabilidade do vendedor essa averbação sob pena de multa?
    Aguardo retorno.
    Att

  182. Bom dia!
    Tenho uma dúvida e acho que você pode me ajudar:Comprei um apartamento que fica na cobertura, mas a síndica disse que não posso construir no terraço de cobertura, pois é área comum. Ocorre que não identifiquei essa informação na convenção de condomínio e o despachante imobiliário me disse que tem um documento chamado “escritura de condomínio” que tem a descrição minuciosa de todas as unidades e das áreas comuns. No cartório, disseram não saber que documento é este. Existe algum documento desse tipo? Seria Ata de Constituição do Condomínio, ou, Registro de Incorporação, ou, Memorial descritivo da obra, ou matrícula geral do imóvel?? Se souber de algum ou for algum destes ficarei muito grata!

  183. Boa Tarde !!!!!!!

    So podem cobrar um por cento após a averbação. A culpa não é sua pela não quitação do saldo devedor do imóvel.
    Sem a documentação em dia do imóvel não consegues financiar.
    Responsabilidade deles. Veja a data de previsão de entrega em seu contrato.
    Abraço / Fortes

  184. Boa Tarde !!!!!!!

    Tens que ver as cláusulas de seu contrato. Se a construtora não está concluindo na data prevista, não pode cobrar, no período da obra somente a correção deo INCC-M ( antigo cub ).
    Só pode ser cobrado após a averbação no registro do imóveis.
    Abraço / Fortes

  185. Boa Tarde !!!!!!!
    A responsabilidade pelo fornecimento do habite-se é da prefeitura. Dever se certificar junto a mesma como foi fornecido e quem fez o laudo de vistoria final.
    Nenhum empreendimento pode receber habite-se sem condições de ser habitado.
    Quando receberes as chaves deves fazer um laudo de vistoria das condições em que recebeu o imóvel.
    abraço / Fortes

  186. Boa Tarde…….

    Desculpe-me pelo atraso na informação. Estava em férias.
    A responsabilidade pelo término da obra é sua.
    Se não houve cumprimento de contrato pelo parte do contrato, deves executá-lo, pois vais ter que ter as guias do INSS para comprovar pagamento para adquirir a CND quando do término da Obra.
    Lhe recomento substituir o responsável pela obra para poderes terminar e liquidar os débitos.
    Só assim vais poder estar com a obra legalizada conforme exigências da CEF.
    Abraço / Fortes

  187. Boa Tarde !!!!!!!

    O habite-se é de todo o empreendimento e deve ser averbado no registro de imóveis. Ele pode te fornecer somente uma cópia, pois este documento deve ser encaminhado junto ao registro de imóveis.
    A escritura definitiva e devido registro junto ao registro de imóveis é após a quitação do imóvel.

    Fortes

  188. Boa Tarde !!!

    Pode sim. A questão é a forma que vais financiar. ~Deves verificar junto a a caixa quanto ao financiamento de somente o terreno.
    Tens que verificar se a casa está averbada junto a matricula do imóveo no registro de imóveis. Se estiver deves solicitar a prefeitura uma certidão de demolição para averbar na mesma.

    Fortes

  189. Olá. Estou interessado em adquirir um terreno. Encontrei um que gostei muito, porém já existi uma casa construida nesse terreno. Gostaria de saber se o vendedor pode derrubar a casa e vender o terreno financiado? Pois a casa está muito velha e não passou pela vistoria da CEF.
    Obrigado

  190. bom tarde ‘ eu gostaria de tira umas duvidas …comprei um atp e paguei70% do valor avista ! faltava 30 por cento agora falta so 20% e o proprietario do imovel mi falou q nao podia mi dar o habite q era um so para os 4 apt o predio tem 4 apts gostaria de saber o habite e 1 para o predio ou deve ser 1 p cada apat?cada apt tem q ter o seu ele disse q nao podia mi da! so a xerox ,pq era so um original e ele q ia fica com o documento pelo fato dele ser proprietario dos os 3 q ainda esta em venda e ele mi deu so o escritura de compra e venda e verdade q so posso receber a escritura definitiva quando eu paga tudo e verdade q eu nao tenho direito a ter o original do habites?por favor tire minhas duvida …eu comprei mas nao e finaciado ,foi direto com o proprietario q e o proprietari da imobiliaria tambem. oque eu tenho q fazer ? *****************************************************obirgada

  191. Fiz um financiamento pela CEF p/ a construção de uma residência. Para a CEF liberar a última parcela do financiamento tenho que ter o HABITE-SE. Porém, o engenheiro responsável pela execução da obra, mediante contrato de empreitada global, após a “conclusão” da obra, sumiu e eu continuo pagando somente os juros do financiamento, nem comecei a pagar a parcela mesmo. O engenheiro é reponsável pelo termo de Habite-se, CND-INSS mesmo que no contrato não tenha, expressamente, dizendo quem seria o responsável? Gostaria, se possível, citasse leis sobre o assunto. Um abraço!

  192. O empreendimento onde adquiri um apartamento conseguiu o habite-se, mas o apartamento ainda não está em condições de habitabilidade, não recebi as chaves, e não fiz a vistoria, como isso é possível?

  193. boa noite comprei um apartamento na planta ,o saldo devedor teve correçao do incc ate o habit se;sendo que vou financiar o saldo com correçao mais o financiamento so pode ser liberado com averbaçao demora muito para sair a averbaçao? e se demora por conta da construtora, ainda continua a correçao? no contrato depois do habit se A CORREÇAO E pelo IGPM ,E SE FOR CULPA DA CONSTRUTORA ELES PODEM CORRIGIR . OBRIGADA

  194. Boa tarde, comprei um apt. na planta e o mesmo foi entregue no mês de março de 2010, ainda não saiu o habite-se e já combraram IPTU, e ainda falta sair a averbação e estou impossibilitado de financiar porque o banco não financia o imóvel sem averbação, tenho como procurar os meus direitos junto a justiça? Além disso depois da entrega das chaves eles estão cobrando 1 por cento de juros sobre as prestações, está certo?

  195. tenho uma casa de 180 metros a mais de 10 anos e gostaria de saber com averbar e regulamentar esta construção ….. ja que foi feita sem plantas …

  196. Bom dia !!!!

    A averbação sempre de responsabilidade do incorporador.
    Deves consultar o corretor que lhe intermediou a negociação, verificar se consta em contrato esta condição.
    Consulte a Caixa a respeito também.
    abraço / Fortes

  197. Bom dia !!!!!!
    Deves verificar com o engenheiro que efetuou a avaliação do imóvel.
    Deve ter constatado alteração de área construída.
    Fortes

  198. Estou comprando um imóvel e financiando junto ao Banco do Brasil. Fizeram uma solicitação de averbação da área construída que a imobiliária pela qual estou comprando informou não ser procedente. Informaram que so é solicitado averbação quando o mesmo sofre alteração da área construída original.
    Isso é real ou o BB pode exigir isso?
    Não vi isso em nenhum RGI na imobiliária.

  199. Olá…
    Minha construção está em fase final, habite-se OK.
    Recebi um boleto da contrutora informando que se trata averbação da conclusão da obra no cartório de registro de imóveis, fala que ocntrato junto a CEF é fração ideal e que é necessa´rio essa averbação para existir junto aos orgãos competentes.
    Minha dúvida é, de quem é a responsabilidade do pagamento da averbação, contrutora ou adquirente?
    Grato
    Bruno

  200. Boa Tarde.
    Tens que se dirigir a Prefeitura e ver o porque da cobrança.
    Normalmente na hora do habite-se se encerra as contas.
    Procure para ver.
    abraço / Fortes

  201. Boa Tarde!!!!
    Tens que consultar o registro de imóveis de sua cidade de aderiu as pliticas de incentivo do Governo, ou seja de taxas menores para o primeiro.
    Da mesma forma junto a prefeitura de sua cidade.
    Abraço / Fortes

  202. Boa Tarde……
    Estranho este pagamento de averbação.
    São resposanbilidades da construtora a averbação do imóvel que lhe vendeu.
    Consulte o seu corretor que intermediou a negociação.
    abraço / Fortes

  203. Boa Tarde……

    Não só pode como deves.
    Mas tens que constar na guia do INSS a matrícula de sua obra.
    Caso contrário tem validade .
    Abraço / Fortes

  204. Boa tarde,
    vou construir uma casa e estou contratando o serviço de mão-de-obra, uma pequena construtora,então,gostaria de saber se posso utilizar os gastos de inss da mesma, para abater o inposto na habite-se.
    Grato!

  205. OLá!!!!
    Comprei um Ap na planta e agora na finalização eles vão mandar um boleto para pagamento de averbação, gostaria de saber o valor.

  206. Bom dia financiei uma casa pela caixa, e estou terminando de construir o que preciso para averbar, e se tenho desconto nas tachas é o meu primeiro imóvel no meu nome?

  207. Boa Tarde,

    Recebemos uma carta da prefeitura referente a cobrança do pagamento ISS no prazo regulamentar, com uma Multa pelo atraso.
    Minha pergunata é qual é o prazo para pagamento do ISS e o que eles levam em conta… como provar o tempo que estou morando neste imóvel… é o tempo que estou morando, ou a entrada da planta na prefeitua, em que eles se baseiam para dizer que estou em ataso?

  208. Bom dia !!!!!!

    O Habite-se é a condição de habitabilidade do imóvel.

    Para o mesmo ser averbado precisa estar com INSS em dia.

    Deves recorrer ao corretor de imóveis que intermediou a venda e solicitar a ele uma solução, ou procurar um advogado para solicitar a documentação legalizada via judicial.

    Abraço Fortes

  209. Boa Noite, preciso de uma ajuda:
    Comprei uma casa na planta. Quando entregaram a casa pronta não entregaram esse HAbite-se . Já procurei o responsavel pela construtora e falaram que já foi dado entrada na prefeitura. MAs já fazem 3 meses e sem esse Habite-se estou impedida de vender a minha casa.
    Gostaria de saber se existe um prazo legal para entregarem esse HAbite-se ??
    Se não tiver qual órgão posso recorrer, porque estou prejudicada, pois não posso efetuar venda.
    Desde já, agradeço .

  210. Bom dia !!!!!

    Estão todos os procedimentos errados.
    A recomendação que lhe dou, é que procure outro imóvel para alugar.
    Para rescindir contrato tens o motivo que o imóvel não está com habite-se e portanto sem condições de ser habitado.
    Abraço / Fortes

  211. Olá.
    No início do ano aluguei um apartamento e no ato da locação fui informado que pelo fato da obra não estar concluída ainda não haveria taxa de condomínio, somente o rateio de água e energia elétrica. No mês passado, houve uma reunião com alguns proprietários, não chegando a 50% do total com a dona da imobiliária que aluga a maior parte dos apartamentos daqui, e lá ela informou que seria melhor para todos se ela fosse a sindica do local, e aqui continua do mesmo modo pois a obra parou, as garagens estão descobertas, não temos todos os muros, entre outras coisas, e não foi liberado o habite-se ainda.
    Em novembro colocou uma zeladora, plantou árvores e outras plantas aqui e disse que o repasse de tudo iria para os locatários. A constutora deixava um funcionário como “porteiro” que ela tirou e contratou mais 4 pessoas.
    A questão é se ela esta certa no que está fazendo, se pode assumir como síndica deste modo e fazer o que bem entende.
    Outra coisa, são 40 apartamentos, e ela mandou a fatura de novembro dividida em 35, e alegou que 5 estão vazios e não é certo os donos pagarem a conta.
    Não estou achando justa a forma como as coisas estão sendo feitas, não houve uma assembléia, nada. O que um proprietário que mora aqui me disse, é que irá realizar um depósito em juízo dos valores referentes a água e energia, pois ele não concorda também como a situação. Posso tomar esta atitude sem maiores problemas, ou está certo como as coisas estão ocorrendo?
    Desde já, agradeço pela ajuda!

    Leandro Lino

  212. Bom dia!

    Comprei um apto financiado pela caixa (plano minha casa minha vida)que ficou pronto em 20/12/2010. Aconte
    que o habite-se foi pedido agora e a construtora disse que só pode entregar o imovel apos averbação. Isto pq segundo a construtora somente após averbação eles recebem da caixa. E se der algum problema ele não recebe. Isto é verdade? Pois eu entendia que após emissão do habite-se não teria mais problema nenhum.

  213. Bom dia !!!!!!

    Vale o que está no registro de imóveis.

    Mas deves verificar se houve ampliação, caso contrários deves averbar a ampliação.

    Fortes

  214. Boa noite…necessito de uma ajuda, por favor…Comprei uma casa , quitei e escriturei. Inclusive, para escriturar, paguei uma taxa e um funcionário da prefeitura local veio a minha casa e mediu e confirmou que a área construída coincidia com o queestava registrado na prefeitura. Porém, notei que no carnê do IPTU a área edificada consta como 99,49m² e na escritura que fiz em 2007 consta como 60,32m².
    Se eu tiver que vender este imóvel e financiar pela CEF, dará problema? como resolver?

    Desde já agradeço.

  215. Ola Bom dia !!!!!!

    Tens risco sim……
    Com certeza os demais condominos estão na mesma situação. Sugiro que façam uma reuniãi e de comum acordo contratem um jurídico para verificar a situação da construtora e do imóvel.
    Devem também chamar os corretores de imóveis que intermediaram as negociações e solicitem a eles uma solução.
    São responsáveis e coniventes com a empresa.
    Fortes

  216. Bom dia !!!!!!

    Podes habitar seu apartamento apartir da emissão do habite-se por parte da Prefeiturta Municipal.

    Apartir da data de averbação podes fazer a sua Escritura de Compra.

    Não esqueça ” Quem não escritura, não é dono “.

    Sucesso / Fortes

  217. Gostaria de saber: comprei um apartamento que deveria ser entregue em agosto, mas enfim, agora a construtora nos passou que o habite-se fica pronto 14/12 e a averbação pra 30/01/2011.
    Me esclareça, a partir de que data posso entrar no apartamento… Por gentileza…
    daiene Obrigado

  218. Bom dia !

    A averbação do empreendimento em média leva trinta dias.

    Quanto a liberação da caixa, depende de cada agência em agilizar documentação, mas em média está liberando em 15 dias.

    Fortes

  219. Olá. comprei um apto. já está em fase de averbação no cartório. Quanto tempo demora em média pra sair esse documento?Após o registro no cartório, a documentacao será levada para a caixa para financiamento. quanto tempo em média a caixa leva para liberar o financiamento de um apartamento novo ?

  220. Fontes, Boa Tarde.

    Me ajude ai:

    comprei um imóvel usado e financiado pela caixa, levei o contrato para registrar e apois análise do cartorio fui informado que na Certidão expedida pela prefeitura consta uma área construida maior que a matricula do imóvel no cartório, fui até a prefeitura e realmente o imóvel tem uma área maior, mas que não foi averbada pelo antigo proprietário. oque preciso fazer? Tenho primeito que averbar e depois registrar o contrato?
    grato pela sua atenção.

    Agradeço.

  221. Bom dia !!!!!!

    Lhe recomendo procurar o profissional que efetuou o projeto, ou seja, arquiteto ou engenheiro e verificar junto a ele documentação dos projetos iniciais do empreendimento.

    Somente assim vais poder regularizar.

    abraço / fortes

  222. Bom dia !!!!

    Te recomendo contratar os serviços de um engenheiro para fazer a regularização de sua casa.
    Existem exigências municipais e do registro de imóveis.
    Somente um profissional pode lhe auxiliar na documentação.

    abraço / Fortes

  223. Bom dia!!!

    Ainda temos esta as burocracias por parte do Cartório, mas, deves cumprir em todas as exigências, caso contrário terás dificuldades para legalizar o seu imóvel.

    Abraço / Fortes

  224. Boa noite!
    Eu estou com um pedido de averbação do imovel no cartório,tenho a cnd, o habite-se, a declarãção do valor, o requerimento e a planta autanticada em cartótio de notas.

    Eu não estou entendendo poque o cartório de registros está exigindo o reconhecimento de firma do Engenheiro da minha pessoa e todos o domentos do CREA autenticados.
    Como eu mandei os documentos acima, eu preciso obedecer a tantas exigências sendo que em outros cartórios não existe esta burrocracia. Como a cnd tem prazo de vencimento, o que eu devo fazer?

  225. holla eu me chamo deyvid.

    como que faço para regularizar minha casa para poder financiar?
    onde posso ir?
    vc poderia me explicar isso passo a passo?
    obrigado!!!!

  226. Possuo uma sala comercial em um predio misto há 7 anos. Como do lado, na frente e fundos existe recuo, fui ao cartório verificar as medidas exatas da sala constantes na planta, pois na escritura só constava área total de 233 m2. Na planta consta 240m2, me faltando 7 metros quadrados de area construida, ou seja a sala foi construida com 7m2 a menos, e registrada com 7m2 a menos também. Efetuando a medição linear da sala, está faltando 2,5 x 3,40, praticamente a diferença que está dando do registro para a planta, nos fundos. No cartório não consta alteração na planta, e no memorial descritivo consta ao inves de 233, 236. Coisa de louco. Por favor, como devo proceder. grato pela resposta.

  227. Bom dia !!!!!!

    Deves contatar um engenheiro para fazer uma atualização de áreas.
    Provavelmente houve ampliação de área e não foi feito averbação.
    Existem documentos necessários para esta legalização, um engenheiro pode lhe ajudar.
    fortes

  228. Habite-se:
    quais são os documentos necessários para dar entrada no habite-se no meu comércio?no qual o terreno é alugado.
    aguardo resposta urgente se possivel…

    Grata

  229. Boa tarde
    Estou comprando um imovel com uma carta de credito pelo Banco do Brasil e o analista solicitou a averbação da metragem na matricula 184 m, a prefeitura nos forneceu a certidao de areas e datas e a receita Federal o CEI, averbamos com area atual e agora nos pedem para averbar o habite-se que é do ano de 1968 e consta 145 m, como no habite-se a area esta desatualizada o cartorio se recusa fazer esta averbação. Como devemos proceder agora, só falta isto para finalizar o nosso processo, o banco alega que se na epoca nao foi recolhido o imposto do habite-se a cobrança pode recair sobre o imovel, mas a prefeitura ja nos forneceu todas as certidoes negativas. Por favor nos ajude….

  230. Boa Noite!!!!!!

    Não significa averbação.

    Deves verificar junto ao Registro de Imóveis de sua cidade. Ela deve constar a averbação da Casa.

    Fortes

  231. Boa Noite!!!!!

    Devias ter colocado em cláusula de contrato a questão da quitação com consórcio.

    Caso não houve, deves renegociar junto a MRV e justificar a sia dificuldade.

    Com certeza vais encontrar uma forma de acordo.

    Fortes

  232. Boa Noite !!!!!!!

    Deves verificar junto a empresa qual o motivo da não averbação.

    Exija de seu corretor que veja isto a voce.

    Caso contrário consulte um advogado de sua confiança.

    Fortes

  233. Boa Noite !!!!!

    Existe um procedimentos de documentação para a devida averbação. Junto tem que estar a quitação do INSS da Obra.

    Deves solicitar ao seu corretor ou empresário informações pela demora.

    Verifique e após tome procedimentos ……

    Fortes

  234. Bom dia… Comprei um apartamento na região de Cotia, o habite-se do imóvel saiu dia 27/07, por sinal atrasado, e já estamos no dia 17/09, e nada da averbação, gostaria, por favor, de saber qual o prazo máximo para uma averbação, e se já posso ficar preocupado, gostaria que não…

    Grato

  235. Boa tarde, comprei um apt. na planta e o mesmo foi entregue no mês de fevereiro dete ano, o habite-se já saiu e já combraram IPTU, falta sair a averbação e estou impossibilitado de vender porque o banco não financia o imóvel sem averbação, tenho como procurar os meus direitos junto a justiça? pois comprei o imóvel como investimento para vender na entrega.

  236. Olá!
    Estou adquirindo um apto em construção cujo a data de entrega prometida era jun/2010.
    O acordado no contrato foi o seguinte: Que daria uma entrada de 25000 em fev/10 (oque foi feito) e uma parcela de 74500 que quitaria totalmente em jul/10. Para isso consta como pagamento à vista e não financiamento.
    Eles colocaram este prazo justamente 01 mês após a data de previsão de entrega da obra. Porém existe um detalhe importante, que foi por mim informado desde o primeiro contato, que minha fonte de pagamento em jul/10 é um consórcio contemplado. Pois oque aconteceu?? A obra atrasou e está previsto somente a entrega em out/10. Então ocorreu que eu não consegui pagar no prazo determinado em contrato devido ao atraso da obra, pois é exigência do consórcio que exista a FICHA DE MATRÍCULA individual do meu apto, e portanto não consegui pagar mesmo tendo o dinheiro.
    Tentei que fosse trocada a data do pagamento mas a MRV, me responde somente que devo pagar juros do vencimento do boleto. que já está beirando 78000
    Oque posso fazer?
    Quem tiver alguma dica por favor me responda!
    Obrigado! Cristiano

  237. Boa noite. Comprei um imóvel pela Caixa de acordo com o programa Minha Casa Minha Vida do Governo, no valor de 72 mil e a construtora me cobrou a taxa de averbação no valor de 249,05. Gostaria de saber se essa taxa é de minha responsabilidade ou da construtora.
    Desde já agradeço e aguardo resposta.

  238. Bom dia !!!!!!!!

    Sugiro que consultes o INSS sobre documentos necessários.
    Em nossa cidade somente com certidão da prefeitura com data da averbação da casa a mais de dez anos ´o suficiente.
    sucesso / fortes

  239. Boa Noite.

    Baseado na mensagem (copiada) abaixo,tem alguma base legal (lei) para não pagar INSS após 10 anos de construção?

    Muito obrigado.

    Fabio Medeiros
    On junho 24, 2010 at 12:30 am fortes said:
    Boa Noite!!!
    Todo o imóvel com área construída acima de 69,90m2, deve contribuição com o INSS,
    Tens uma alternativa. Após 10 anos de construção esta contribuição não é mais devida, mas somente lá vais conseguir regularizar a situação do imóvel junto ao Registro de Imóveis, ou seja, efetuar a averbação das mesma.
    Para tanto terás que ter um documento da Prefeitura dizendo que está construída a mais de dez anos.
    Para não teres esta despesa agora espere mais quatro anos e faça a regularização do imóvel.
    Caso contrário és devedor ao INSS, cujos valores sçao atribuidos conforme tabela deles por tipo de construção.

  240. Boa Tarde!!! Estou querendo comprar uma casa financiada pela caixa, um imovel novo,é preciso ter a planta para financiar??quais os documentos necessarios da casa pra ta levando na caixa??

  241. Boa Noite!!!!!

    A caixa deve te dar uma cópia deste contrato.
    Após pagamento de ITBI, vais contratar junto a caixa e efetuar o Registro no Oficio do Registro de Imóveis.
    Após o registro ficas com uma cópia que o seu documento de propriedade do imóvel.
    Fortes

  242. Muito obrigada pela resposta.
    Ainda tenho uma dúvida. Após efetuar o pagamento da entrada da casa que estou financiando pela caixa, a caixa econ. vai me dar um contrato que tem valor de escritura, o qual devo registrar e pagar o ITBI.
    Além deste contrato, é necessário eu ficar com mais algum documento?
    Obrigada

  243. Boa Tarde!!!

    A regularização na receita federal é feita através de sua declaração de bens do imposto de renda.

    Quanto a legalização junto ao Registro de Imóveis deves consultar uma profissional para orientação.

    Fortes

  244. Olá, gostaria de saber qual a documentação necessária para a regularização de um imóvel perante a receita federal (INSS)?
    Onde posso fazer os calculos de um imóvel de 131 metros?

    Obrigada

  245. Boa Tarde!!!
    Para estar legalizada tem que estar averbada no Registro de Imóveis.
    Após a averbação no registro de imóveis a casa passa a existir.
    abraço / fortes

  246. Ola,

    estou comprando uma casa pela Caixa, ela já tem habite-se e matricula, porém, nao está averbada, isso impede o financiamento pela Caixa? Quanto tempo em média leva-se para averbação?

  247. Bom dia!!!

    Deves pressionar o seu corretor para solucionar tudo.

    É obrigação dele.

    Caso contrário ofereça denuncia ao CRECI de sua cidade.

    abraço / fortes

  248. Gostaria de saber quem paga o habite-se. Eu ou a construtora do predio? Compreio o apto na planta. è bem pequeno e o construtor cobrou 2500,00 para o habite-se. Isto é legal?

  249. olá
    Boa noite. Estou comprando uma casa em Itanhaem pela minha casa minha vida. Dei o sinal(comissão da imobiliária). São 3 casas geminadas. O construtor me disse que ia fazer a matrícula do imóvel e o desmembramento. No dia 30.07.2010 eu e a corretora fomos à cx economica (vou financiar uma parte)eu entreguei os meus documentos e a corretora entregou os documentos do vendedor ( que é o construtor). O financiamento já foi aprovado, mas a documentação do imóvel ainda não foi liberada. O vendedor disse que deu entrada da documentação no dia 12.07.2010. Às vezes acho que há algo errado. Acho que o vendedor deveria ter providenciado toda documentação antes de colocar as casas à venda. A funcionária da caixa econ. me disse que após a compra a caixa vai me dar um contrato que tem valor de escritura, eu devo registrá-lo e pagar o ITBI. Mas quero saber, por favor, além disso, já pedi p/ imobiliária que quero a planta (xerox porque a planta são de 3 casas), mas esta xerox deve ser autenticada? Há necessidade de pedir o habite-se também? Xerox autenticada? E o certificado de quitação junto ao INSS, peço também, xerox autenticada
    Obrigada
    Conceição

  250. Deves levar estes documentos junto ao Registro de Imóveis de sua cidade para fazer averbação.
    Talvez solicitem uma certidão da prefeitura onde conste que a casa está edificada a mais de dez anos.

  251. ola,gostaria de tirar uma dúvida,precizo averbar uma casa que ja foi construida a 15 anos,tenho a planta com os devidos carimbos da prefeitura e um papel do inss(certificado de matricula)com isso quer dizer q nao vou ter q pagar inss para averbar ou ja estou isenta por fazer mais de 10 anos(Tenho o iptu em dia),só devo pagar as taxas de cartorio? obrigado.

  252. Boa Tarde!!!!

    O IPTU passe a ser devido e de sua responsabilidade apartir do momento de receber o imóvel com o devido habite-se junto ao Registro de Imóveis, ou seja, quando receberes o imóvel devidamente legalizado.
    abraço

  253. Boa Tarde!!!
    Tens que solicitar uma certidão da Prefeitura municipal onde conste que que as casas estão edificadas a mais de 10 anos.
    Com esta certidão ficas dispensado de CND e podes fazer averbação junto ao Registro de Imóveis.
    abraço

  254. Olá,
    Gostaria que me esclarecessem a partir de quando é devido o IPTU de uma unidade, num empreendimento novo, adquirido na planta e à vista.
    muito obrigado.

  255. SOU PROPRIETARIO DE 01 LOTE DE TERRENO ,COM 02 CASAS CONSTRUIDAS PELAS MÃOS DE MEU PAI, A MAIS DE 25 ANOS, GOSTARIA DE AVERBVA-LAS NO REGISTRO DE IMOVEL, CADA CASA TEM 43 E 48 METROS QUADRADOS, NÃO EXISTE PROJETO, POIS AS CASAS FORAM CONSTRUIDAS COM O SUOR DE MEU PAI SEM MÃO DE OBRA ALHEIA, GOSTARIA DE SABER SE O CARTORIO DE REGISTRO PODE AVERBA-LAS COM A CERTIDÃO DE IMPLANTAÇÃO DE IMOVEL, E O CARTORIO PODE MNE COBRAR CND DA CONSTRUUÇÃO. GRANDE ABRAÇO;.

  256. Olá;
    gostaria de saber se podes me ajudar, fiz um financiamento pela caixa para comprar terreno e construir, o terreno já adquiri a escritura, agora to na fase final, que é a casa. Já peguei o habite-se, levei até a receita, passou 5dias, já consegui o cnd de averbação, e agora vou leva-lo no registro de imóveis. ah, já paguei o inss, o que pesou! minha pergunta é: levando todos esses papeis no registro de imovéis, tem mais quanto que vão me cobrar lá, para averbar a casa?é 72m quadrado.

  257. Veja bem: Taxas de Condominio somente quando tiveres a entrega da unidade devidamente vistoriada por voces e aceite em documento; não deves correção nenhuma enquanto não tiveres a averbação devidamente efetivada; vais passar a pagar correção somente após a averbação, pois apartir daí poderás sacar o fgts para quitação. Sugiro levar seu contrato ao seu corretor que intermediou a unidade ou a um consultor jurídico.

  258. Segundo a construtora o HABITE-SE foi expedido estando em andamento da AVERBAÇÃO… Nesse contexto a construtora NÃO entrega as chaves, mesmo estando o apto. pronto, já estou pagando condomínio, juros INPC, e, além disso, eu já paguei 90% do imóvel e quanto aos 10% restantes, estou aguardando esse Registro para sacar o FGTS e quitá-lo.
    A construtora tem o direito de não liberar as chaves considerando a situação acima??? Se sim, todo esse prazo que atrasa a entrega do imóvel é de responsabilidade de quem??? A carência da entrega que consta em contrato não considera o processo de averbação??? Grato!!!

  259. Boa tarde!!!

    É o contrário, sómente com habite-se averbado no registro de imóveis, libera para escritura definitiva.

    Quanto aos valores cobrados, desconheço as cláusulas de contrato. Sugiro consultar o corretor de imóveis que intermediou a negociação ou advogado de sua confiança.

    Fortes

  260. Boa Tarde!!!

    O Habite-se só tem validade após o seu registro no oficio do registro de imóveis. O que legitima a legalização do imóvel.

  261. Bom dia sr. comprei um apartamento em construção, em outubro de 2009 foi prometido em abril de 2010, o predio esta quase pronto eles vinham sempre alegando que nao poderiamos entrar no predio por nao ter o habite-se. Semana passada nos falaram que o habite-se estava regularizado desde março deste anos, ja me cobrando outra taxa nao sendo mais pelo incc.Gostaria de saber se o habite-se so tem validade apos seu registro no cartorio de registro de imoveis na qual soube que foi registrado neste mes ou devo aceitar o prazo que a construtora me passou em março deste ano,fico no aguardo muito obrigado pela atenção.

  262. CARÍSSIMO SENHOR, TENHO DÚVIDAS, MESMO JÁ TENDO LIDO INFORMAÇÕES ANTERIORES.
    MINHA IRMÃ ADQUIRIU UM IMÓVEL, INDAGOU A CONTRUTORA QUANTO ERA SUA DÍVIDA. APÓS INFORMADA, EFETUOU PAGAMENTO DO TOTAL.
    AGORA ELA PEDE A TAL CARTA DE HABITE-SE.
    PARA SUA SURPRESA, FOI INFORMADA DE QUE AINDA DEVE UM VALOR E SÓ DEPOIS DISTO PAGO, PODERÁ RECEBER A ESCRITURA.
    ELES NÃO FALAM DE CARTA DE HABITE-SE.
    PERGUNTO:
    - A ESCRITURA LIBERA O HABITE-SE?
    - A COBRANÇA DE VALORES APÓS PAGAMENTO DO TOTAL DA DÍVIDA, É PERMITIDO?
    - COMO FAZER PARA SE ESCLARECER COM MAIS PROBIDADE?
    AGUARDO CONTATO

  263. Boa Noite!!!
    Se no contrato consta após a averbação do Habite-se, fiques tranquilo. Só deves efetivar o pagamento após a averbação de habite-se no Oficio do Registro de imóveis.
    Recomento não efetuar pagamentos antes de apresentação do devido registro junto ao Oficio do Registro de Imóveis, pois é o documento que vai te habilitar a efetivação da escritura defintiva de compra e vendo do imovel e o seu devido registro junto ao registro de imóveis. Apartir de então será proprietário de direito e de fato. ” Quem não registra não é dono”.
    Um abraço

  264. Boa Noite!!!
    Todo o imóvel com área construída acima de 69,90m2, deve contribuição com o INSS,
    Tens uma alternativa. Após 10 anos de construção esta contribuição não é mais devida, mas somente lá vais conseguir regularizar a situação do imóvel junto ao Registro de Imóveis, ou seja, efetuar a averbação das mesma.
    Para tanto terás que ter um documento da Prefeitura dizendo que está construída a mais de dez anos.
    Para não teres esta despesa agora espere mais quatro anos e faça a regularização do imóvel.
    Caso contrário és devedor ao INSS, cujos valores sçao atribuidos conforme tabela deles por tipo de construção.

  265. Boa noite. Construi minha casa, comprando tijolo por tijolo e eguendo paredes eu mesmo em 2004. Hoje, fui levar as plantas para deixar td ok, mas o INSS diz q eu tenho q pagar a contribuição por causa da construção… estão me cobrando um absurdoooo e eu não tenho o dinheiro para pagar… gostaria de saber se essa cobrança pode realmente ser feita, levando em conta que não houve qualquer contratação para a construção
    Obrigado

  266. Rio, 20.06.2010
    Comprei um imóvel e fiquei de liquidá-lo no habite-se.
    Construtor quer receber o restante com a apresentação da certidão antes de averba-la.
    Consta na promessa que a escritura definitiva vai ser feita 30 dias após o pagamento total e 30 dias após a
    averbação do habite-se.
    Como me proteger ? Pois a averbação pode cair em exigência.
    Muito grato. Roberto-Recreio dos Bandeirantes-RJ

  267. Boa Noite, obrigada por ter respondido a minha pergunta. Gostaria de uma informação. Você saber me dizer se existe alguma lei (e qual o numero dela) que obriga a empresa que recebe uma queixa a responder por escrito? Fiz uma reclamação a construtora por escrito, ela tem obrigação de me responder por escrito, ou ela responde se ela quiser?
    Obrigada

  268. Bom dia!!!!!!!
    Desconheço cláusulas contratuais de seu contrato com a Incorporadora.
    Lhe recomendo se acessorar com o corretor lhe intermediou a negociação, ou levar esta situação a um consultor imobiliário ou advogado de sua confiança para poder lhe fornecer melhor forma de conduzir esta situação.

  269. Estou pagando um imóvel em construção. Gostaria transferir para outra pessoa, o problema é que a construtora só vai aceitar a transferencia com uma carta de credito do banco, dizendo que o banco financiara para o novo conmprador o saldo devedor. Esse financiamento só sera feito a partir de Março do proximo ano, por enquanto estamos pagando para a construtora. A minha idéia é fazer um contrato de compra e venda com o futuro comprador, e o imóvel continuar no meu nome, quando chegar Dezembro que a construtora disse que sai o habits e em janeiro o banco vai chamar para financiar, o futuro comprador já tera o valor para dar a mais para a construtora e o saldo a financiar sera menor, ai o banco disse que financia. A minha duvida é – Se eu tiver com o habits na minha mão, porém ainda vai faltar um saldo a financiar, eu já posso vender direto para o futuro comprador, ou ainda assim a construtora tera que transferir de mim para ele?? Quando esse habit-se sai, só com a conclusão da obra? E se a obra atrasar, enquanto isso não tem habit-se? O que devo fazer, já que o futuro comprador ainda não tem o valor para complementar e consequentemente o banco agora não vai dar a carta de credito, e com isso a construtora não quer aceita-lo….O habit-se sai em Dezembro (segundo a construtora) e em Dezembro o futuro comprador tera o valor para dar a mais, com isso o banco ja vai aceitar financiar o restante para ele, mas o imovel ainda vai estar no meu nome, então eu tenho que transferir primeiro atraves da construtora, ou posso vender (negociação entre mim e ele, já que tenho o habit-se e a construtora não vai poder barra-lo), é isso ou não?

  270. Boa Noite!!!!!! Deves averbar no registro de Imóveis. Para financiar junto a CEF deve estar averbada junto ao Registro de Imóveis.

  271. Boa noite,somente uma pergunta,ja estou com a carta do habite-se,nao averbei no cartorio,posso vender a casa?e outra pessoa pode comprar via CEF?

  272. Sugiro que pegues os documentos que possui de seu imóvel, e contrate um profissional, engenheiro ou corretor de imóveis para verificar a situação e regularizar.

  273. Construí minha casa e já estou com o Habite-se em mãos. Qual o próximo passo? Averbar a construção no RI, para que conste na Escritura?

    Grata
    Isabel

  274. ola! boa noite

    estou precisando de ajuda de profissional como vcs
    para que possa ajudar-me a resolver a minha situação
    bom: eu vendi uma casa em construção so que a mesma
    esta irregular pois esta era a casa do meus sonhos mais,por força maior tive q desfaze-la para levantar um dinheiro portanto,quem comprou quer q eu pague o iss sob a construção e quer que eu tbm pague a averbação, não estou fujindo das minhas responssabilidade mais gostaria de saber se é certo eu ter q pagar a averbação se ele comprou sabendo q estava em construção?

  275. oi meu nome é fernanda,tenho uma duvida fui ao cartorio para registrar meu imovel mais chegando lá me pedirão a averbação do meu imovel,mais não entendo muito sobre isso como faço para averbar meu imovel no cartorio minha casa não consta mais na prefeitura sim e me explica também esse ta de inss por favor me ajuda.

    obrigado

  276. Bom dia!!!!
    Deves consultar a própria caixa sobre as taxas que deves pagar.
    Se for no “Minha casa, minha vida”, valores reduzidos por acordo com o Governo Federal.
    Um abraço / Fortes

  277. comprei um imóvel pela caixa Gostaria de saber quanto vou pagar pela escritura deste imovel cujo o terreno é de 200m,quero saber o valor total da escritura incluindo todas taxas
    obrigada.

  278. bom dia!!!! gostaria de saber como funciona a aprovação para financiar uma casa que possui uma edicula no fundo, me falaram que dependendo da edicula nao aprovam, mas quais sao os impedimentos e o que precisa ter para aprovar?

    quanto tempo leva para o engenheiro avaliar e saber se aprovou ou nao?

  279. bom dia!!!! gostaria de saber como funciona a aprovação para financiar uma casa que possui uma edicula no fundo, me falaram que dependendo da edicula nao aprovam, mas quais sao os impedimentos e o que precisa ter para aprovar?

    quanto tempo leva para o engenheiro avaliar e saber se aprovou ou nao?

  280. Junto a agência do INSS de sua cidade podes saber valores, pois existe uma tabela de enquadramento por tipo de construção, ou junto ao seu arquiteto ou construtor.

  281. Olá meu amigo!
    Espero que consiga me ajudar!

    Vou construir uma casa de 91 m2. Gostaria de saber quanto vou ter que paga de inps?
    Agradeço desde já!
    Um abraço!

  282. Boa Noite!!

    O avaliador da caixa vai se ater a somente quanto ao valor do terreno.
    O que precisa é estar a documentação atualizada para avaliação.

  283. Boa Noite!

    Estou comprando um terreno pela a CEF. Só q neste terreno há uma uma casinha tipo uma edícula de 30 metros quadrados e na escritura há somente o terreno. A caixa financia já q é uma edicula muitopequena e q nem quero ela por lá. Talves vou até derrubar ou aproveitar p fazer outra coisa. O meu medo é q a caixa me pediu um sinal de 5,o% em depósito para a parte burocráticas, só q tenho medo de pagar e de na vostoria n passar, já q o mesmo ainda n foi vistoriadopelo o engenheiro da caixa e quando ele for ver o terreno vai deparar co esta edícula no findo do terreno. Ressaltando q a escritura, matrícula, IPTU, etc, do terreno está tudo em dia. Aguardo resposta.

  284. Bom dia!!!!

    Primeiro: Se a Casa possui metragens acima de 70,00m2, deves ver a situação junto ao INPS referente quitações, Segundo encaminhar junto com a Carta de Habite-se ao Registro de Imóveis, que na mesma hora lhe fornece custos de averbação da casa.
    Fortes

  285. Boa tarde.
    O habite-se com a prefeitura ja foi feito e esta comigo, quais os próximos passo para regularizar toda a documentação da casa?
    Qual a media de valores? Na prefeitura me disseram que seria o dobro do valor gasto com o habite-se que foi de R$453,00. Minha contrução é de quase 70 m2 com um banho.
    Obrigado.

  286. Bom dia!!!!!!

    Deves urgente oferecer denúnicia a Promotoria Pública de sua cidade. O Que estão cometendo é crime, pois não podem comercializar e nem iniciar obras se não houverem projetos aprovados na Prefeitura Municipal e averbação do empreendimento junto ao Registro de Imóveis.
    A Prefeitura também é conivente se não está fiscalizando as obras.
    Fortes Imóveis / Creci 11831

  287. Bom dia!
    Comprei uma casa num condomínio horizontal, a empresa que constrói é uma cooperativa, a cada casa que vai terminando eles entregam um termo de posse e as famílias vão habitando, acontece que ele não quer se responsabilizar pela portaria e não faz mais nada (áreas comuns), apesar de no contrato constar que somente após a construção das casas é que será feito os demais. Só que na pref não esta regularizado, só existe um projeto de intenção de construção. Existe tb um córrego dentro do condomínio e as casas foram construídas há menos de 15 metros do córrego, e oq me parece devem ter uma distância de 30 metros de cadas lado. Outro detalhe ele não nos mostra nenhuma planta e nem documentação sobre o terreno e a obra. Não tem álvara de nada.
    Oque devemos fazer ? Habite-se nem pensar … somente após a conclusão da obra. Isso se ele terminar …

  288. O Termo Habite-se é para isso – Condições de Habitalidade –

    O Seu imóvel não preenche os requisitos do projeto, na finalização.

    Fortes

  289. Eu gostaria de saber, eu tenha um predio de trez andar o ultimo andar eu tinha um salão de festa e resolve dar a lage para minha filha se reformar, e fazer um aprt.o engemheiro deu inicio as obraz, mas a minha filha fopi fazer emprestimo para o apart. eu pedi o habite-se no pref. e o consultor me disse que não podia me dor pois faltava colocar o lauços nos banheiros e a pintura, pois goataria de saber se ele não podia ter me dado o habite-se. obrigado pela atenção, desde ja agradeço. romi

  290. Tens que ver o que diz a legislação de construção de sua cidade.
    Mas em regra geral não podes ter aberturas nas divisas com vizinhos.
    Veja com um Engenheiro, ele pode lhe verificar estas questões.
    Fortes

  291. Obrigado pelo seu contato!!!!
    Em resposta te recomendo a contatar um Engenheiro para verificar a sua documentação e fazer as devidas atualizações e registros.
    Fortes

  292. Olá!

    Tenho três dúvidas, serás que pode me auxiliar?

    Qual é o valor médio cobrado para o habite-se?
    Como é calculado o valor do CND-INSS?
    Depois de posse desses documentos, a averbação fica mais cara que todo processo acima?

    Obs: Refere-se a uma casa.

    Se não puder sana-las, podes me informar um local apropriado?

    Fico grato pela atenção.

    Att
    Joelson Cabral

  293. BOA NOITE !!
    PRIMEIRAMENTE, OBRIGADA PELA ATENÇÃO
    TENHO ALGUMAS DUVIDAS SOBRE “HABITE-SE”
    O QUE IMPEDE A PESSOA DE CONSEGUIR O HABITE-SE DE SUA CASA?
    EXEMPLO: ABERTURA PARA A CASA DO VIZINHO, PODE SER FECHADA COM VIDRO????
    DESDE JÁ AGRADEÇO PELA ATENÇÃO

  294. Boa Tarde!!!!

    Sugiro que contates um profissional, engenheiro ou arquiteto para assessorá-la nesta legalização do terraço.
    Tens que ver a questão das áreas condominiais como irão ficar.
    A legalização é rápida.
    abraço / fortes

  295. BOA TARDE!
    POSSUO UM APARTAMENTO EM BH,MG E ESTOU COLOCANDO À VENDA.SÓ QUE FIZEMOS UM TERRAÇO PRECISO FAZER AVERBAÇÃO DESTE TERRAÇO.COMO DEVO FAZER? QUAL O PRIMEIRO PASSO PARA ISTO,PRECISO TAMBEM DE HABITISSE?QUANTO TEMPO GASTARA P/ LIBERAÇÃO DESTES DOCUMENTOS ?

    ATENCIOSAMENTE :
    SILVANIA

  296. O termo Habite-se é para condições de moradia segura, após vistoria da Prefeitura. Não pode emitir. Aliás ela tem que conferir a execução da obra conforme projetos aprovados por ela.

  297. A prefeitura pode emitir o habite-se de um predio em fase final de construção estando os apartamentos da cobertura sem piso e sem janelas?

  298. Bom dia Ana!!!
    Estranho que com trinta e dois anos o empreendimento não tenha esta documentação.
    Deves ir no Registro de Imóveis e solicitar uma certidão atualizada do seu imóvel para verificar esta situação.
    Podes verificar junto a Prefeitura se houve emissão de Habite-se deste imóvel.
    Deve estar havendo um engano por parte de alguém, pois se tens a escritura isto devria constar na mesma.
    Sucesso!!!!!
    Fortes

  299. Em recente Assemnléia de Condomínio o Síndico nos disseque deveriamos ter o Habite-se junto à escritura. Que será providenciada planta para que se peça esse documento. Estranho que o condomínio tenha 32 anos de construção e só agora se fala disso. Será que foram liberados os apartamentos, constituído o condomínio sem esse documento? No Cartório de Registro de Imóveis onde tenho a escritura do apartamento é possível verificar esse documento e pedir uma via? Agradeço se puder responder-me.

  300. Obrigado pela sua visita ao Blog.
    Quanto a sua dúvida, sugiro que consultes um assessor jurídico, levando todos os documentos que tens em mãos.
    Com certeza terás a solução de sua dúvida.
    Um abraço e sucesso
    fortes

  301. Tenho uma dúvida sobre a diferença entre AVERBAÇÃO DO HABITE-SE e LIBERAÇÃO DA BAIXA. Ocorre que comprei um apartamento cujo contrato diz:
    “Se a PROPONENTE VENDEDORA não concluir a obra no prazo estabelecido, já admitida a tolerância, pagará ao PROPONENTE COMPRADOR, a título de pena convencional, a importância equivalente a 1% do preço do imóvel, por mês ou fração do mês de atraso, até a data da efetiva entrega ou liberação da Certidão de Baixa e Habite-se, o que ocorrer primeiro”
    Gostaria de saber se AVERBAÇÃO é o mesmo que “liberação da Certidão de Baixa” pois o HABITE-SE foi deferido em 17/03/09 mas a AVERBAÇÃO somente ocorreu em 28/07/09 pois não sei contabilizar a data exata que tenho direito de receber a multa. Obrigado.

  302. Bom dia !!!!

    Primeiro tens que ver se foi feito esta ampliação na área útil do apartamento ou na área de uso comum.

    Se for na área de uso comum, tens que verificar junto ao Síndico se houve autorização para tal e não vais poder modificar a questão das áreas, pois vais ter que alterar todas as áreas das demais unidades, e isto é transtorno a todos.

    Te recomendo consultar um profissional do mercado imobiliário em tua cidade para te assessorar na solução da situação, pois tens que ver a legislação municipal a respeito, para poderes regularizar.

    Um abraço

    Fortes

  303. Gostaria de tirar uma dúvida.
    Moro no Rio de Janeiro e preciso regularizar a situação de um apartamento (de cobertura) que pertence aos meus pais, uma vez que eles estão em idade avançada.
    Ocorre que eles efetuaram uma obra na área externa do apartamento (construíram uma varanda na chamada área comum do condomínio) sem autorização da Prefeitura e quando solicitaram o Habite-se, o mesmo não foi concedido. Eles já solicitaram por 2 vezes e nada dele ser concedido.
    O mais engraçado é que, ao analisar um dos carnês do IPTU, percebi que há a cobrança de uma taxa que não consegui identificar do que se trata, mas, ainda que leigo no assunto, acredito friamente que já é uma cobrança a maior no IPTU em razão da obra (ou seja, usufruto de uma área que foi acrescentada ao apartamento) muito embora o Habite-se ainda não tenha sido concedido. Ou seja, paga-se por algo que tem de fato mas não de direito.
    Soube por um amigo que saiu uma tal de lei complementar de n° 99/2009 que permitiria obter o Habite-se.
    Pergunto se preciso primeiro regularizar a obra e depois solicitar o Habite-se ou posso pedir diretamente o Habite-se? E a taxa que já incide no IPTU, ela pode ser alegada quando da regularização?
    Em se tratando de apartamento em edifício, quais documentos eu preciso ter em mãos para solicitar o Habite-se? Poderiam me dar uma luz quanto a esses documentos, quais são realmente necessários? Eu terei que pagar alguma coisa para obter o documento que atesta a regularização da obra e também pelo Habite-se?
    Agradeço desde já a atenção dispensada.

  304. O atual dono, deve efetuar a escritura em definitiva para ele, fazer a averbação do imóvel na matrícula no registro de Imóveis e posterior fazer a venda. Da forma que está, é problema. Só é dono quem tiver o imóvel averbado e registrado, caso contrário podes estar comprando um problema fututo.

  305. Bom dia, primeiramente obrigada pela atenção.Estou comprando uma casa, o problema é que o lote onde está construida a casa foi vendido por procuração por um primeiro dono, que logo após o fez novamente para a pessoa da qual estou comprando, este ultimo foi quem construiu a casa, e para que a caixa libere o finaciamento a casa precisa estara vaerbada, o problema está aí, o Cartóri de Registro de Imóveis aqui da minha cidad~e se recusa a fazer a averbação da mesma já que o referente dono só detem de uma procuração, ou seja, não admitem que ele faça a referente averbação.Gostaria de saber serealmente isso está correto, e no caso de sim, gostaria de saber que providências tomar, já que o primeiro dono nao mora mais na cidade, e não sabemos onde encontrá-lo, vale lembrar que na escritura só consta o lote, por isso queremos fazer a averbação, e segundo a dona do cartório isso não é possivel por procuração.
    obrigada

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